Major de Carajás é condenado a 158 anos de prisão

O major José Maria de Oliveira, um dos comandantes das tropas da Polícia Militar que mataram 19 sem-terra, num confronto em Eldorado do Carajás, em abril de 1996, foi condenado hoje, por cinco votos a dois, a 158 anos e quatro meses de prisão por causa do crime. O oficial, por ser réu primário, possuir bons antecedentes e boa conduta social, poderá recorrer da sentença em liberdade. Na semana passada, o coronel Mário Colares Pantoja já havia sido condenado a 228 anos por envolvimento no mesmo caso. Quando o juiz Roberto Moura anunciou a sentença, uma das filhas do major tentou, aos gritos, invadir o plenário, mas foi contida por policiais do Batalhão de Choque. Na sessão de hoj,e a defesa de Oliveira não conseguiu rebater os laudos periciais apresentados pela acusação, que mostraram que muitos dos tiros dados contra os sem-terra partiram dos militares de Parauabepas, liderados pelo major. O advogado do oficial, Jânio Siqueira, anunciou que irá recorrer da sentença para tentar anular o júri. "As provas apresentadas eram todas favoráveis ao acusado", afirmou Siqueira. "Os jurados se equivocaram." O promotor do caso, Marco Aurélio Lima do Nascimento afirmou que, por enquanto, não pretende recorrer da sentença. "A Justiça continua sendo feita. Começou pela condenação do coronel Pantoja e continuou com a sentença do major", disse Nascimento. Casas alvejadas No julgamento, que durou cerca de 36 horas, Oliveira praticamente colocou toda a culpa pelo confronto no coronel Pantoja. Durante seu interrogatório, o oficial afirmou que os PMs de Parauabepas não haviam dado nenhum tiro, ressaltando que todos os disparos partiram da tropa de Marabá, liderada pelo coronel. Entretanto, o promotor apresentou três peritos e os laudos de balística dos cadáveres e do local do confronto mostrando que, em algumas casas, do lado da tropa comandada por Oliveira, estavam alvejadas. A peça principal da acusação foi um dos exames no corpo de um dos sem-terra mortos, mostrando que ele foi atingido com um tiro de fuzil disparado por policiais de Parauabepas. Desta vez, nenhuma das partes usaram recursos visuais para impressionarem os jurados, como durante o julgamento de Pantoja, quando as duas partes trouxeram à Belém os peritos Fortunato Badan Palhares - que atuou pela defesa - e Ricardo Molina - apresentado pela acusação - ambos da Universidade de Campinas (Unicamp). Além dos laudos periciais, duas testemunhas apresentadas pela defesa acabaram contribuindo para enfraquecer a tese de negativa de autoria, da qual Oliveira estava se escorando para ser absolvido. O ex-comandante da PM na época do confronto, coronel Fabiano Lopes, afirmou que o major não poderia ter saído com as armas do quartel de Parauabepas sem as cautelas. Oliveira afirmou no júri que fez uma cautela descartável, um procedimento que, segundo Lopes, não existe dentro da corporação. A outra testemunha que em pouco contribuiu para ajudar o oficial foi do secretário de Segurança Pública do Estado, Paulo Sette Câmara, que considerou a ação da PM "anormal" e negou que tanto Oliveira, quanto Pantoja, tivessem requisitados a Tropa de Choque para atuar na desobstrução da Rodovia PA-150, motivo que gerou o confronto. O secretário confirmou que a PM estava orientada a atuar, nestas ocasiões, com a presença da imprensa, Ministério Público e um representante do poder Judiciário, o que não aconteceu em Eldorado do Carajás. "As testemunhas de defesa acabaram sendo nossas, da acusação", afirmou o promotor. O advogado Jânio Siqueira tentou apelar para emoção dos jurados tentando livrar Oliveira de uma pena semelhante à do coronel Pantoja. Com poucos argumentos e sem assistência, já que o outro advogado de defesa, Américo Leal, praticamente abandonou o réu, Siqueira chegou a chorar para comover o público. "Jogo impressionista" O advogado também culpou os jornalistas pela repercussão do caso Eldorado. "A imprensa tem intoxicado a opinião público com este fato", afirmou Siqueira que, em nenhum momento, falou sobre os laudos. "O que foi apresentado é um jogo impressionista da acusação", ironizou o advogado, referindo-se à apresentação dos peritos. No dia 27, quando será feita a nova sessão, serão julgados 12 sargentos, quatro tenentes e um cabo envolvidos no confronto de Eldorado do Carajás. Pelo menos um deles, o tenente Jorge Nazaré Araújo dos Santos poderá dar maiores detalhes sobre o incidente, já que era o subcomandante das tropas de Parauabepas. No dia 10 de junho, irão ao banco dos réus, 129 soldados, cabos e sargentos, também acusados pelo crime. A perspectiva do juiz Roberto Moura é terminar a última sessão em pelo menos seis dias. "O problema maior será interrogar todos os acusados", afirma o juiz, que irá transformar o auditório do Tribunal em um imenso banco dos réus.