Mais de mil candidatos podem ter registro cassado

Cerca de 1 mil candidatos disputarão cargos de prefeito evereador no domingo sem saber se, em caso de vitória, poderão tomar posse ou continuar no posto. Levantamento divulgadopelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que falta julgar 1.016 recursos nos quais são discutidos registros decandidaturas rejeitados por diversos motivos dentre os quais analfabetismo e condenação criminal. Outros processos poderãochegar em breve ao TSE vindos de tribunais regionais eleitorais (TREs) dos Estados.A legislação eleitoral permite que esses políticos concorram enquanto não houver uma decisão definitiva da Justiça (que podeser até do Supremo Tribunal Federal) contrária às candidaturas. Os dados e fotos desses candidatos já estão inclusive nas urnaseletrônicas que serão usadas no domingo. Se decisões irrecorríveis posteriores considerarem que parte deles era inelegível, elesnão poderão tomar posse ou, se isso já tiver ocorrido, terão de deixar os seus postos.Uma das situações mais inusitadas que terá de ser analisada pelo TSE em breve ocorreu no município paulista de Cerquilho. Ostrês candidatos a prefeito tiveram os registros de suas candidaturas cassados porque participaram de uma inauguração noperíodo proíbido. Desde 3 de julho, os candidatos estão proibidos pela legislação eleitoral de participar de inaugurações. Essavedação tem o objetivo de garantir a igualdade de condições na disputa.No caso de Cerquilho, como os três candidatos participaram da inauguração, especialistas em direito eleitoral acreditam quetodos terão de volta os seus registros já que não teria havido desequilíbrio de oportunidades entre os concorrentes.Além da rejeição dos registros por causa de analfabetismo, irregularidades na campanha e condenação criminal, o TSE terá deanalisar supostas situações em que os políticos não foram escolhidos em convenções partidárias ou não dedesimcompatibilizaram a tempo de cargos que não podem ser ocupados por candidatos. Há ainda casos de rejeição de contas eoutros onde há suspeitas de irregularidades no domicílio eleitoral informado pelo candidato.

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