Mais de 60% dos juízes do Pará faltaram após Carnaval

Levantamento da OAB-PA realizado na segunda-feira apontou problemas em 89 das 147 comarcas do Estado

estadao.com.br,

24 de fevereiro de 2010 | 10h18

Mais de 60% dos juízes do Pará estiveram ausentes nas comarcas do interior após o Carnaval, segundo um levantamento realizado e divulgado nesta segunda-feira, 22, pela OAB-PA. 21 conselheiros da entidade visitaram comarcas da capital e do interior do Estado para verificar a frequência dos magistrados, em uma iniciativa que foi batizada de "Operação TQQ". Das 147 comarcas visitadas pelos advogados em 104 municípios, 89 não possuiam juízes. Além disso, 39 cidades sequer têm uma vara instalada.

 

Segundo o levantamento da OAB-PA, no oeste do estado, em uma região com 300 mil habitantes, apenas o município de Santarém contava com juízes na manhã desta segunda-feira. Na capital do Estado, um grande número de juízes, cerca de um terço segundo o levantamento, estavam ausentes, enquanto uma parte dos presentes descumpriram a carga horária estabelecida pelo CNJ, que determina oito horas diárias de trabalho para magistrados.

 

Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que a produtividade do judiciário no Pará é muito baixa, alcançando a segunda pior colocação em número de sentenças e decisões por magistrados. Os juízes paraenses emitem 497 sentenças por ano, enquanto os do Rio Grande do Sul, por exemplo, produzem 2.908 sentenças, cerca de 5 vezes mais.

 

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, afirmou que a situação das comarcas paraenses "ofende a nossa Constituição e a nós mesmo enquanto cidadãos". "Essa foi a primeira visita. Nós advogados temos fé pública e somos o representantes da sociedade perante o judiciário, por isso, realizaremos tantas vistas quantas forem necessárias", afirmou. "Nós queremos discutir com o judiciário a qualidade do serviço por ele prestado. Queremos sensibilizar os juízes para uma reforma urgente no judiciário no Pará."

 

Ainda nesta segunda-feira, 22, a OAB-PA encaminhou um ofício para o CNJ e o TJ-PA, informando os números revelados pela operação. No próximo dia 2 de março, a entidade realiza uma reunião de trabalho com o presidente do TJ-PA, Desembargador Rômulo Nunes, para discutir o problema de absenteísmo no poder judiciário local.

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