Mais de 550 prefeituras mineiras aderem ao protesto contra falta de recursos

Parte das cidades suspenderam serviços internos ao cidadão e outras paralisaram até mesmo o funcionamento de postos de saúde, creches e escolas

Leonardo Augusto, especial para O Estado de S. Paulo

24 de agosto de 2015 | 16h44

BELO HORIZONTE - A Associação Mineira de Municípios (AMM) divulgou nesta segunda-feira, 24, balanço mostrando que 552 das 853 prefeituras de Minas Gerais aderiram ao protesto dessa segunda contra a falta de recursos. Muitas cidades suspenderam serviços internos ao cidadão, como o fornecimento de guias para pagamento de impostos. Outras paralisaram até mesmo o funcionamento de postos de saúde, creches e escolas, como é o caso de Pará de Minas, na Região Central do Estado, município governado pelo presidente da AMM, Antonio Julio. No município apenas atendimentos de urgência foram realizados nesta segunda.

Belo Horizonte não aderiu ao movimento. A principal reclamação dos prefeitos é em relação à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal fonte de receita principalmente de cidades de pequeno e médio porte. O FPM, repassado pelo governo federal, é formado por impostos como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que teve arrecadação reduzida em função da queda na atividade econômica do país. Com isso, os prefeitos pressionam para que outras fontes de recursos sejam aprimoradas. 

Em Minas Gerais, o governo do estado já admitiu rever a legislação para que cidades menores tenham mais recursos do ICMS, hoje distribuído levando-se em conta uma cesta de nove fatores, como o número de habitantes, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e infraestrutura nas áreas de esportes e cultura, por exemplo. Para o presidente da AMM, a adesão ao protesto foi "quase que maciça". "Mostra a preocupação dos prefeitos com a situação que vivemos hoje e que viveremos amanhã, pois a previsão é que as dificuldades continuem", avaliou. 

Cidades como Juiz de Fora, na Zona da Mata, Uberaba, no Triângulo, Caxambu e Guaxupé, na Região Sul, também aderiram ao protesto. Conforme Antonio Julio, o movimento foi apartidário. "Devemos ter prefeitos até do PT protestando. O sofrimento é de todos", disse, se referindo ao partido da presidente Dilma Rousseff e do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

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