Mais ameaçados pedem revisão dos contratos

Reivindicação é de redução retroativa de juros e correção

O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2010 | 00h00

Os Estados mais enforcados reivindicam do governo federal uma revisão nos contratos do refinanciamento das dívidas estaduais de 1997. Eles pedem a redução retroativa dos juros e das correções, um dos vilões do crescimento desses débitos. Estão nesse grupo São Paulo, Minas, Rio Grande do Sul, Bahia e Maranhão. "Mal começamos a amortizar a dívida depois de dez anos. Isso é muito grave. É necessário que o governo federal se sensibilize com essa situação", disse o chefe da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos do Maranhão, Flávio Farias. A previsão do Estado é gastar R$ 635 milhões neste ano com o serviço da dívida, valor bem maior do que a fatia do Orçamento reservada para investimentos - R$ 420 milhões. "Isso tem prejudicado a capacidade de investimento dos Estados, sem dúvida", afirmou Farias. O Maranhão tem hoje o menor resíduo da dívida do País, com R$ 219,8 milhões.São Paulo, que tem o maior resíduo (R$ 43,2 bilhões), tem uma proposta mais radical. O governador José Serra (PSDB) reivindica a troca do indexador da dívida paulista, o IGP-DI, pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). "Temos feito várias gestões perante o governo federal para discutir esse problema, mas infelizmente não conseguimos sensibilizá-lo", diz o secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa. Ele é taxativo quanto ao futuro do contrato: "Do jeito que está, essa dívida é impagável. Temos dito isso desde que assumimos."ESTRANHO NO NINHODentre os Estados com as maiores dívidas, o Rio é o único a dizer que o débito é pagável dentro do prazo de 30 anos fixado pela União. A avaliação é do secretário de Fazenda do Estado, Joaquim Levy. "Até o fim dos 30 anos, o Rio terá quitado sua dívida com resíduo e tudo. Vejo esse resíduo com muita tranqüilidade", afirmou Levy, ex-secretário do Tesouro no governo Lula.A dívida total do Rio renegociada em 1999 está hoje em R$ 30,9 bilhões, dos quais R$ 8,8 bilhões é de resíduo. A Bahia é um caso excepcional. O acordo fechado com a União prevê que o pagamento do resíduo seja feito entre 2007 e 2009. No restante dos Estados, isso ficou para o fim dos 30 anos de refinanciamento. Por isso, explica o secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Martins, o Estado está passando hoje pelas dificuldades que os outros vão começar a sentir a partir de 2027. "Para pagar o resíduo, estamos comprometendo quase 16% da receita. Antes gastávamos 11,5%. Com isso, acaba sobrando muito pouco para as outras coisas. Vamos entrar em negociação com o governo para tentar alongar o prazo de pagamento disso", afirmou.No Paraná, único Estado de grande porte a não ter resíduo, o segredo, contou o coordenador de Administração Financeira do Estado, César Ribeiro Ferreira, foi a cautela. "Estamos numa situação mais confortável, porque o Estado foi mais cauteloso na contratação de empréstimos."

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