Mais 5 obras de Maluf e Pitta são suspeitas de superfaturamento

Dez caixas de documentos, com planilhas, cálculos e projeções que poderiam comprovar superfaturamento em cinco grandes obras realizadas entre 1993 e 1997, durante as gestões de Paulo Maluf e Celso Pitta , serão entregues no início da próxima semana para o Ministério Público pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Eduardo Cardozo (PT). Cardozo vai pedir formalmente ao Ministério Público a instalação de ações para apurar as denúncias relacionadas nos documentos. Os documentos fazem parte de investigações iniciadas há dois anos e consolidadas durante a CPI que investigou o Tribunal de Contas do Município (TCM), concluída no início deste mês.CondenadoAs obras sob suspeita de superfaturamento são as das avenidas Água Espraiada e Jacu Pêssego, as do túnel do Rio Pinheiros, do Mini-Anel Viário e do Boulevard da avenida Juscelino Kubitschek. Os custos e planilhas destas obras foram investigadas com base nas mesmas testemunhas e nos mesmos indícios de fraude que deram origem à ação pública de desvio de dinheiro na construção das obras do túnel Ayrton Sena. Nesta ação, Maluf já foi condenado em primeira instância, acusado pelo Ministério Público de desviar de R$ 105 milhões. Os promotores Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), e Silvio Antônio Marques, da Cidadania, que investigam supostos crimes desvio de dinheiro e improbidade administrativa de Maluf, confirmaram nesta quinta-feira que já investigam denúncias de superfaturamento nas obras da avenida Água Espraiada.1.000%Os documentos que serão levados ao Ministério Público apontam que as obras Água Espraiada teriam sido licitadas ao preço inicial de R$ 84 milhões e, durante o período de 93 a 99, consumiu mais de R$ 856 milhões dos cofres públicos, majoração que supera 1.000%. A Jacu Pêssego, licitada em R$ 54 milhões, teria sido majorada em 613% e teve custo final de R$ 346 milhões. O Mini-Anel Viário, que deveria custar R$ 95 milhões, teria custado R$ 410 milhões, segundo os cálculos da CPI um preço 430% mais caro. O Boulevard, que não foi concluído, deveria custar R$ 60 milhões, e nele teriam sido gastos entre 93 e 99 R$ 41 milhões. Segundo apontam os documentos, o suposto superfuramento das obras realizadas teria atingido 67%. Em três das cinco obras, cálculos da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), encaminhados há três meses para a Câmara Municipal, podem confirmar as estimativas feitas pelos peritos da CPI. Na Água Espraiada, o aumento atingiria 907%; no Mini-Anel, 431% ; no Boulevard, 61%.?O superfaturamento das obras não atingiu necessariamente estas porcentagens, mas são indicativos claros de que houve superfaturamento?, afirma o relator da CPI, vereador Vicente Cândido (PT). Cândido é o responsável pelas investigações do superfaturamento das obras."O Sombra"Graças ao depoimento prestado à Cândido por uma testemunha secreta, que ficou conhecida como "O Sombra", o Ministério Público descobriu o mecanismo da fraude e desarquivou as investigações sobre superfaturamento nas obras do Ayrton Sena, que iriam ser encerradas por falta de provas no ano passado. "O Sombra", engenheiro do alto escalão de uma construtora que atuara durante a gestão Maluf, revelou o suposto mecanismo utilizado para superfaturar as obras. Alguns insumos seriam superfaturados no cálculo do chamado Fator K, um índice de correção de preços de materiais e equipamentos. ?Como trata-se de um cálculo complexo, utilizado apenas em alguns insumos da longa lista de cada planilha, jamais poderíamos descobrir seu mecanismo sem a ajuda de alguém que trabalhou ali dentro, como foi o caso do ´O Sombra´", disse Cândido. Fator KOs documentos que o presidente da Câmara entregará ao Ministério Público indicam que já foram descobertos em quais insumos o Fator K foi fraudado nas obras da Jacu Pêssego e da Água Espraiada. Para o cálculo de planilhas, afirmam os documentos, foram superfaturados preços de caminhões e irrigadeiras utilizados nas obras. Em alguns casos, caminhões cotados na época em R$ 45 mil foram contabilizados como se custassem R$ 82 mil, indicam os documentos. ?Com este mecanismo, que gerava índices depois aplicados à todos os insumos da planilha, só entre julho de 95 a junho de 96, houve um superfaturamento de mais de R$ 66 milhões nas duas obras?, contabiliza Cândido. CPIO vereador Vicente Cândido (PT) vai reapresentar com pedido de prioridade o requerimento, protocolado por ele em fevereiro, de instauração de uma CPI para apurar superfaturamento nos preços de grandes obras realizadas nas gestões de Maluf e Pitta. A proposta de dar prioridade ao requerimento já tem apoio de, pelo menos, dois outros presidentes de CPIs, Carlos Gianasi (PT), da CPI da Educação, e Ana Martins (PCdoB), da CPI da Dívida Pública. Ana propôs a instalação de uma CPI para investigar exclusivamente Maluf. Nos próximos dois meses, a Câmara poderá abrir três novas CPIs. A comprovação de operações financeiras internacionais de Maluf, feita pelo Bundesamt Für Polizeiwsen, órgão de inteligência financeira da Suíça, foi estopim da proposta de reapresentação do requerimento, de acordo com Cândido. ?O Ministério Público e a Câmara Municipal já têm indícios e provas de superfaturamento em obras, mas só uma CPI poderá comprovar se houve e a extensão do desvio de dinheiro?, avalia. Gianasi argumenta que uma CPI das Obras conseguiria ?costurar e juntar? informações colhidas pela CPI da Educação, da Dívida Pública e a recém encerrada CPI do Tribunal de Contas do Município. ?Em todas elas há denúncias de superfaturamento, inclusive em obras de manutenção das escolas da rede municipal?, afirma.

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