Maioria quer restringir ONGs

Internautas aprovam controle mais rígido na Amazônia

A maioria dos internautas é favorável à restrição das organizações não-governamentais (ONGs) internacionais que atuam na Amazônia. Segundo enquete do portal estadao.com.br, 547 internautas (96% dos votos) se disseram favoráveis a uma fiscalização mais rigorosa dessas ONGs. Somente 22 (4%) se manifestaram contrários a algum tipo de restrição. O governo federal pretende fechar o cerco às ONGs para coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na floresta amazônica. A primeira ação de controle consta do projeto da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e será enviado ao Congresso até junho. Se a proposta for aprovada, estrangeiros, ONGs e instituições similares internacionais, mesmo com vínculos religiosos, precisarão de autorização do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para atuar na Amazônia Legal. Sem esse procedimento, o "visitante" do exterior terá seu visto ou residência cancelados e será retirado do País. O projeto prevê multas que vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil para os infratores. Além dessa iniciativa, o governo alinhava estatuto específico para regulamentar a atuação das ONGs em todo o País. O alvo são organizações que atuam em terras indígenas, reservas ecológicas e faixas de fronteira. Trata-se de instituições que, apesar do endereço doméstico, são patrocinadas por moedas estrangeiras. Pelos cálculos dos militares, existem no Brasil 250 mil ONGs e, desse total, 100 mil atuam na Amazônia. O governo admite não ter controle de quem compra terras na região.