Maioria dos vetos presidenciais de Dilma é mantida

Primeira sessão conjunta do Congresso do governo Temer começa com apreciação de temas de baixo impacto econômico

Daiene Cardoso, Igor Gadelha, RACHEL GAMARSKI, JULIA LINDNER, ISABELA BONFIM e VALMAR HUPSEL FILHO, O Estado de S.Paulo

25 de maio de 2016 | 08h30

BRASÍLIA - No primeiro teste do governo Michel Temer no Congresso Nacional, a maioria dos vetos presidenciais concedidos pela então presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo pelo Senado no dia 12 de maio em razão do processo de impeachment, foram mantidos. Ao longo da votação, o governo fez orientações informais e chegou a liberar parlamentares para a votação independente. Nenhum dos vetos apreciados na sessão de terça, 24m tinha grande impacto econômico e foi possível observar, durante a discussão dos destaques, um raro momento de harmonia entre o governo e a oposição.

Confira os vetos de Dilma que estavam na pauta.

Com o objetivo final de aprovar a alteração da meta fiscal, o governo tentou agilizar a votação dos vetos, mas enfrentou a obstrução da oposição, que pediu questão de ordem e questionou a não aprovação do projeto de lei pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que foi levada direto ao plenário. “A proposta que está sendo trazida estabelece uma norma de um déficit de até R$ 170,5 bilhões em aberto, é um cheque em branco para ampliar de maneira desregrada os gastos”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS)

O primeiro bloco de votação manteve 11 vetos integralmente dos 24 vetos que trancavam a pauta. Ao todo, foram apresentados 13 destaques nas outras proposições, que precisaram ser votados individualmente e atrasaram a votação da meta fiscal, mas Renan afirmou que não desistiria de seguir com a sessão pela madrugada para votar a meta fiscal.

Destaques. Entre os vetos que foram derrubados, a expressiva maioria dos congressistas derrubou o entendimento da presidente afastada quanto ao projeto de lei que trata sobre a apólice de seguro rural como garantia para concessão de crédito. Entre os deputados, 293 parlamentares votaram para alterar a decisão da presidente Dilma Rousseff, contra apenas 11 que defendiam a manutenção do veto. Já entre os senadores, foram 51 votos a quatro.

Dos nove itens desse veto de Dilma, apenas dois foram mantidos. Outro entendimento de Dilma que não foi mantido pelo Congresso Nacional diz respeito ao projeto de lei que ampliava para alguns Estados a anistia a policiais e bombeiros militares punidos pela participação em greves da categoria. 

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