Paulo Whitaker/Reuters
Paulo Whitaker/Reuters

Maioria dos presidenciáveis rejeita privatizar Petrobrás

Em sabatina, candidatos disseram que empresa é estratégica para o País e não demonstraram intenção de vender o controle acionário da companhia

O Estado de S.Paulo

06 Junho 2018 | 22h26

BRASÍLIA - A maioria dos pré-candidatos à Presidência, entre eles nomes que defendem o liberalismo econômico, rejeitou ontem a privatização da Petrobrás e disse que o governo deve manter o controle da companhia. Dias após a greve de caminhoneiros provocada pela alta no preço dos combustíveis, que gerou desabastecimento no País e levou à troca da presidência da estatal, a privatização foi rechaçada por candidatos de esquerda, centro e direita.

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Eles declararam considerar a empresa estratégica e afirmaram não ter intenção de vender o controle acionário. Parte deles também disse ser contra a medida em bancos públicos como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas admitiu a venda de outras estatais.

Só dois dos 11 pré-candidatos sabatinados em evento promovido pelo jornal Correio Braziliense e pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) adotaram posição diversa: o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) e o empresário Flávio Rocha (PRB), do grupo dono das lojas Riachuelo. 

Rocha disse ainda que pretende realizar um plano agressivo de privatização da ordem de R$ 700 bilhões caso seja eleito presidente da República. "O Estado não terá posto de gasolina nem terá empresa de entrega de encomenda", afirmou, em referência a atividades econômicas da Petrobrás e dos Correios.

Meirelles defendeu o aumento do capital privado na Petrobrás e no BB, empresas de capital misto. Ele afirmou que a perda de controle da União dessas companhias é algo que pode "evoluir com o tempo", desde que seja assegurada uma administração profissional. 

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"Acredito que poderia se evoluir a participação privada, não privatizar no sentido clássico. Muitos fazem essa proposta, é bonito, mas é perigoso. Monopólio privado não, mercado privado competitivo", declarou. Segundo ele, esse aumento de capital pode se dar com aumento da participação do setor privado nas ações, criando, em troca, mecanismos mais fortes de governança.

"Seria uma pulverização", declarou o emdebista. Rocha, por sua vez, prometeu defender a "privatização radical" antes da sabatina e incluiu a Petrobrás no rol de empresas que podem reduzir o tamanho e capitalizar o Estado. Ele disse que esse cenário permite combustíveis mais baratos e classificou como "justo" a reclamação dos caminhoneiros sobre o preço do diesel.

Contrários

Um dos líderes nas pesquisas de intenção de voto, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) fez discurso em defesa das privatizações, mas não incluiu a Petrobrás na lista de estatais a serem vendidas por ter "função social". "Eu tenho a Petrobrás como uma empresa estratégica", afirmou, na entrevista que teve mais audiência nas redes sociais.

O ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PDT) afirmou que os escândalos de corrupção na estatal não são motivo para entregar o controle da companhia ao setor privado.

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“Esse País é um dos raros do planeta que têm uma imensa sobra de petróleo, portanto podemos influir centralmente na política mundial. R$ 20 trilhões de riqueza já estão mapeados. Vamos entregar para os estrangeiros em nome de quê? Corrupção? E a Odebrecht é estatal? E a Andrade Gutierrez é estatal?”, disse o pedetista, referindo-se à participação das empreiteiras no escândalo descoberto na Operação Lava Jato. “Em um possível governo meu, a Petrobrás terá um contrato de gestão com padrões de eficiência transparentemente anunciados e recrutamento com critérios de recrutamento necessariamente técnico.”

A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva (Rede) afirmou ser contra a privatização da Petrobrás e bancos públicos: "Não sou favorável às privatizações da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Agora acho que é possível que algumas empresas sejam privatizadas", disse.

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O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) rechaçou privatizar a Petrobrás e instituições financeiras controladas pelo governo, mas sugeriu vender subsidiárias da petrolífera. "Não cogitamos privatizar Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Petrobrás. Esta é uma grande empresa, invejável, de reputação internacional. O que admitimos é a privatização no entorno, competição no entorno, nas subsidiárias", declarou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez coro contra a privatização da Petrobrás e do Banco do Brasil.  “A Petrobras não precisa ter o monopólio. Pode continuar existindo, num tamanho menor. O que não pode é ser estatal única", afirmou Maia ao ser questionado sobre privatizações. Ele defendeu a privatização do sistema Eletrobrás, mas fez ressalvas ao modelo proposto ao Congresso pelo governo Michel Temer. Maia afirmou que, no momento, não se deve pensar em privatizar a instituição financeira.

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Pré-candidata do PCdoB, a deputada estadual gaúcho Manuela D’Ávila se manifestou contra a venda da participação pública nas empresas e acusou o governo de querer promover desmonte do Estado. Manuela ponderou que o Brasil vive um processo de desindustrialização “severo” e que não é possível repensar a retomada da atividade industrial entregando o controle das atividades energéticas a multinacionais. Ela argumentou que os bancos públicos são fundamentais para disputar as tarifas de juros no mercado com as instituições privadas. Manuela propôs desenvolver mecanismos de controle contra a corrupção nas estatais.

“Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa e Eletrobrás são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil e retomada do crescimento da economia. Privatização não é um debate moral, é um debate estratégico sobre o que o Brasil precisa ou não para se desenvolver como nação. Se a Petrobrás é tão importante, temos que garantir que esteja imune a atos de corrupção.”

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O presidente licenciado do Sebrae, Guilherme Afif Domingos (PSD), declarou que a Petrobrás pode ser estatal, mas não ter o monopólio da exploração do petróleo.  “Posso ter estatal sim, mas ela tem que estar em regime de mercado, não pode ter monopólio, nem tampouco oligopólio. Se a Petrobrás tem o monopólio, não entregaria a ela o poder de decidir o que deveria uma decisão de governo”, afirmou, sobre o preço dos combustíveis.

O pré-candidato do PSDB, ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, não havia participado da sabatina até a conclusão desta edição. Alckmin já defendeu a privatização total da Petrobrás no futuro. Recentemente, porém, ele recuou da ideia. / Felipe Frazão, Igor Gadelha, Leonêncio Nossa, Fernando Nakagawa e Neila Almeida, especial para o Estado

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