Stoyan Nenov/REUTERS
Stoyan Nenov/REUTERS

Maioria dos países permite candidaturas avulsas em eleições nacionais

Levantamento indica que em 193 de 205 das nações com informações a respeito são permitidos candidatos sem partidos

Tiago Aguiar, O Estado de S.Paulo

13 de dezembro de 2019 | 11h00

O Brasil é um dos 22 países no mundo em que não são permitidas candidaturas avulsas em eleições nacionais legislativas ou presidenciais. A informação é de um levantamento do Ace Project, um instituto associado a vários institutos eleitorais pelo mundo e que foi fundado com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).

O repositório do Ace é feito a partir da comparação de 230 países em que há sistemas de eleições. A coleta exclui países em que não há informações disponíveis nas legislações eleitorais ou a que a pergunta não se aplica, como China e Arábia Saudita.

Entre os outros 21 países estão Argentina, Uruguai, Bolívia, África do Sul e Suécia. Em alguns países a permissão só é válida para eleição ao cargo de presidente: Coréia do Sul, Moçambique e Islândia entre eles. Em outros apenas nas eleições legislativas: Espanha, Itália e Austrália são exemplos.

O atual presidente da Bulgária Rumen Radev foi candidato independente em 2016 e desde o final da União Soviética, foi o primeiro eleito sem um partido. 

Nos EUA, o senador Bernie Sanders concorreu nas primárias do partido Democrata para as eleições presidenciais de 2016 - e está concorrendo para as de 2020 - mas nas dez vezes que se elegeu deputado federal, prefeito ou senador, foi sempre como independente, inclusive na sua reeleição para o Senado de 2018.

No Brasil, como a filiação é prevista na Constituição, Para mudar a jurisdição é necessário uma emenda constitucional, ou uma nova interpretação constitucional por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) do tema. Apesar da maioria dos partidos com representação no Congresso Nacional ser contrário hoje, 33 senadores em 2015, liderados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), assinaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pedia a permissão de candidaturas avulsas.

Uma audiência pública sobre o tema foi realizada pelo STF nesta segunda, 9. O ministro destacou que tem a intenção de liberar o tema para a pauta do Supremo no primeiro semestre de 2020.

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