Celso Junior/AE - 03.05.2011
Celso Junior/AE - 03.05.2011

Maioria dos funcionários dos senadores está dispensada de bater ponto

Levantamento do 'Estado' mostra que parlamentares liberaram pelo menos 656 servidores lotados em Brasília de controle rígido de presença

Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br,

04 de maio de 2011 | 18h46

BRASÍLIA - Mais de 50% dos funcionários subordinados a senadores estão dispensados de bater ponto para registrar frequência no trabalho. Dos 3.082 servidores que trabalham nos gabinetes pessoais dos senadores, das lideranças e da Mesa Diretora, pelo menos 1.618 já foram liberados pelos parlamentares de cumprir a obrigação. Os números foram obtidos pelo Estado em um levantamento no Portal da Transparência do Senado nesta terça-feira, 3.

 

O dado reforça que os senadores são os principais responsáveis pela baixa efetividade do sistema de ponto eletrônico, implantado na Casa no ano passado e que ganhou neste ano um componente de identificação dos funcionários pela impressão digital. Na estrutura administrativa da Casa, onde trabalham 3.022 servidores, apenas 50 estão dispensados da exigência.

 

Desde o início, as regras já tinham liberado os servidores lotados nos escritórios dos senadores nos estados do controle mais rígido de frequência. Atualmente, são 962 funcionários que trabalham fora de Brasília e, por isso, estão dispensados do ponto.

 

Os senadores, porém, seguiram ampliando as "exceções" à regra do ponto. O ato que regula o sistema permitiu que os parlamentares liberassem da exigência os seus funcionários. Até esta terça-feira, já tinham sido dispensados por esta brecha 656 servidores da Casa.

 

Destes, 527 trabalham nos gabinetes pessoais dos senadores. Os funcionários lotados em Brasília que foram liberados do ponto não têm direito a receber hora extra.

 

Dos 81 senadores, somente 11 não tomaram a medida de liberar algum servidor de seus gabinetes pessoais. A decisão foi tomada por senadores de todos os partidos, à exceção do PPS, que tem na casa somente Itamar Franco (MG), que ainda não liberou ninguém que trabalha em Brasília da obrigação.

 

Os números podem ser ainda maiores, uma vez que o senador Fernando Collor (PTB-AL) liberou alguns de seus 51 servidores da obrigação e a informação de quem foi dispensado ainda não consta no Portal da Transparência.

 

Sarney. O exemplo da liberação vem de cima. O presidente da Casa, José Sarney, dispensou 9 dos 26 funcionários de seu gabinete pessoal. Questionado, ele diz que a decisão foi de seu chefe de gabinete, mas garantiu que todos os servidores cumprem a jornada de trabalho normalmente.

 

O senador Ivo Cassol (PP-RO) é quem mais liberou servidores da obrigação. Segundo os dados do portal, 34 dos seus 47 funcionários de seu gabinete pessoal não precisam bater ponto. Na sequência aparece Gim Argello (PTB-DF), que liberou 32 dos 42 funcionários.

 

Segundo os dados do portal, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foi o único a liberar todos os servidores de seu gabinete em Brasília. Ele tem 15 funcionários lotados na capital federal. Outros cinco senadores liberaram quase todos seus servidores. Nos gabinetes de Romero Jucá (PMDB-RR), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Lídice da Mata (PSB-BA), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Ciro Nogueira (PP-PI) somente um servidor ainda é obrigado a cumprir as regras do controle mais rígido de frequência.

 

Líder do governo na Casa, Jucá não liberou servidores apenas de seu gabinete pessoal. O peemedebista dispensou também todos os 27 funcionários da liderança do governo. A liberação de servidores em lideranças acontece também no PDT, PP, PR, PSB, PT, PTB, PC do B, PSDB, PSOL e PV.

 

Integrantes da Mesa Diretora da Casa também tomaram a mesma medida. O segundo vice-presidente da Casa, Wilson Santiago (PMDB-PB), liberou 27 dos 30 servidores deste órgão. Também seguiram o mesmo caminho o segundo secretário, João Ribeiro (PR-TO) o terceiro secretário, João Vicente Claudino (PTB-PI), o quarto secretário, Ciro Nogueira (PP-PI), e a quarta suplente, Vanessa Graziotin (PC do B-AM).

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