Maioria do TSE diz que ‘aritmética’ deve barrar a Rede de Marina Silva

Tribunal decide nesta quinta se concede ou não o registro a partido que a ex-ministra quer criar para se candidatar à Presidência; tendência é que 4 ministros da Corte rejeitem

Erich Decat, Bernardo Caram e Felipe Recondo , O Estado de S. Paulo

02 de outubro de 2013 | 22h50

Brasília - A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vê com "dificuldade" a criação do partido a tempo da ex-senadora Marina Silva disputar a eleição de 2014 pelo fato de a Rede Sustentabilidade não ter conseguido alcançar o número mínimo de apoios exigidos pela lei nesta quinta-feira, 3, os ministros da corte decidem o futuro da Rede. Quatro dos sete integrantes do TSE afirmaram ao Estado que o problema é aritmético, e não jurídico, e avaliaram que a tendência é negar o registro.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que não pode antecipar expectativas e o voto que vai dar no caso da Rede, mas sinalizou com uma sugestão à ex-senadora. Na opinião da ministra, para que Marina se candidate à Presidência - o que "seria legítimo e bom para o povo" -, a Constituição exige apenas que ela esteja filiada a um partido. "É legítimo ela buscar já um grupo que tenha essa afinidade de discurso", afirmou, ao ressaltar que o País tem 32 partidos que poderiam servir de opção a Marina.

"É claro que esse partido (a Rede) representaria uma trajetória, uma vertente a que ela se propõe, mas eu tenho certeza que ela tem uma força muito maior do que apenas essa circunstância", completou.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a falta de assinaturas para a criação da Rede torna a situação muito difícil. "Sob a minha ótica, o que está na lei em termos de exigência consubstancia formalidade essencial para o registro. E todos se submetem às regras do jogo para criação de partidos." O ministro acrescentou que a ex-senadora é um dos melhores quadros políticos do País, mas ressaltou que a lei vale para todos.

"A ex-senadora forma no melhor quadro da República em termos de apego a princípios, em termos de ética, mas, em direito, o meio justifica o fim e não o fim ao meio. Não podemos estabelecer, considerados esses aspectos ligados à personalidade de quem capitaneia o futuro partido, o critério de plantão. O critério é linear para todos", avaliou.

O TSE deve julgar nesta quinta o pedido de criação da Rede. Pelos dados do tribunal, Marina Silva só conseguiu coletar 442.534 assinaturas. Desse total, 339.827 foram registradas nos cartórios eleitorais e 102.707 encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a Lei Eleitoral, o mínimo exigido para criação de um partido são 492 mil apoiamentos. Por conta disso, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, deu parecer contrário à criação do partido.

‘Criatividade jurídica’. Apesar da tendência da maioria, alguns dos ministros ouvidos ainda deixam em aberto o voto apostando que em eventual "criatividade jurídica" que possa constar no relatório da ministra Laurita Vaz. A ministra deve abrir a sessão desta quinta-feira no TSE com a leitura do parecer do processo de registro da Rede. Essa será a última audiência ordinária da corte antes do dia 5 de outubro, prazo final para criação de legendas que estarão aptas a disputar a eleição de 2014.

O ministro Gilmar Mendes fez ponderações sobre o caso. "Vamos examinar em função das alegações que são feitas de que teria havido aqui e acolá abusos na rejeição (de assinaturas). Há exemplos que estão sendo mostrados (de abusos). Isso tem de ser examinado e o TSE está sendo muito criterioso."

Mendes não é membro titular do TSE, mas participará do julgamento em razão da ausência do ministro Dias Toffoli, que fará viagem para representar oficialmente o TSE. O ministro afirmou que aguardará o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, para decidir se libera ou não a criação do partido.

Pesar coletivo. Em meio a um cenário controverso para a Rede, alguns ministros já ensaiam nos bastidores um discurso de que não estão contra a candidatura de Marina, mas apenas seguindo as regras. O próprio vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, recorreu a argumentos que fogem da questão jurídica ao publicar com "certo pesar" que Marina não obteve o número mínimo de assinaturas. "Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão", argumentou Aragão.

O pesar se deve ao peso eleitoral da ex-senadora, fator que pode ser considerado no dia do julgamento, tornando a decisão mais política do que jurídica. Nas últimas eleições presidenciais de 2010, mesmo com uma pequena estrutura partidária, em comparação com os demais candidatos, Marina atingiu cerca 20 milhões de votos, sendo a responsável por levar a disputa ao segundo turno. Atualmente, ela figura em segundo lugar nas pesquisas atrás apenas da presidente Dilma Rousseff.

Um desfecho desfavorável a Marina na Justiça Eleitoral e ela mantendo o discurso de que não há plano B, abre-se a temporada pela disputa do patrimônio eleitoral da ex-senadora por aqueles que deverão disputar a Presidência em 2014.

Tudo o que sabemos sobre:
Rede SustentabilidadeMarina SilvaTSE

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.