Maioria do PT é contra liberação de transgênicos já

Se o projeto de lei que trata da questão da biotecnologia fosse hoje à votação em plenário, a maior parte dos deputados do partido do governo Lula votaria contra a liberação do plantio de sementes geneticamente modificadas, mesmo com regras mais rígidas. O projeto de lei que regulamentará a questão da biossegurança está em discussão na Casa Civil e poderá chegar ao Congresso nos próximos dias. "A bancada petista é majoritariamente contra a liberação, pois não há segurança plena dos riscos à saúde e ao meio ambiente", afirmou vice-líder do PT, Arlindo Chinaglia (SP). A bancada do PT é formada por 93 deputados. Ele lembrou que há duas correntes dentro do partido. A primeira - liderada em sua maioria pelos deputados do Núcleo Agrário do PT - é totalmente contrária à liberação imediata do plantio. "No núcleo, tem deputado ameaçando fazer greve de fome se o plantio for autorizado", afirmou, sem citar nomes. O deputado João Alfredo (CE), que integra o núcleo, defende a moratória aos transgênicos. Há no Congresso um projeto de lei, número 216/99, da então senadora Marina Silva, que propõe, entre outros pontos, cinco anos de espera para aprovação de plantio dos alimentos geneticamente modificados, lembrou. "Até que se tenha melhor clareza dos riscos é melhor optar pela moratória. É o princípio da precaução", afirmou. A ministra também defende esse princípio. Parte do PT apoia liberação com proteção a pequenos Deputados do PT que admitem discutir formas de convivência com os alimentos geneticamente modificados formam o segundo grupo dentro da bancada, explicou Chinaglia. Esse grupo, apontou, está preocupado com o plantio ilegal de sementes contrabandeadas, principalmente em pequenas propriedades. "São 150 mil agricultores no Rio Grande que têm propriedades com menos de 50 hectares e que plantaram transgênicos. Sou contra qualquer encaminhamento que leve a tratar esses agricultores como criminosos", defendeu o deputado Paulo Pimenta (RS). Ele acrescentou que qualquer projeto do Executivo deve considerar essa situação. Com cautela, o deputado gaúcho defende a transgenia. "Achar alguém contra a biotecnologia é difícil, veja, por exemplo, os benefícios da insulina. Ser contrário aos transgênicos colide com a realidade", completou. PDT quer prorrogar comercialização de transgênicos O deputado Pompeo Mattos (PDT-RS) admite que não haverá tempo hábil para definir as regras para a biotecnologia para plantio na safra 2003/04. "O governo vai ter de fazer alguma coisa para permitir o plantio das sementes transgênicas do Rio Grande do Sul. Se proibir, estará formado o caos", afirmou ele, integrante de bancada de 13 deputados. Mattos afirmou que o governo abriu precedente ao permitir a comercialização da safra 2002/03, medida que vai estimular os produtores a plantar mais sementes geneticamente modificadas na safra 2003/04. Cerca de 80% da soja gaúcha é transgênica, calculou. "Há um ditado que diz que porteira onde passa um boi passa uma boiada", ironizou. Quanto à posição da bancada sobre biotecnologia, ele acrescentou a maioria dos deputados são favoráveis. "Nossa posição é que a cobrança de royalties também é justa, desde que seja estabelecido um limite de valores", completou. O líder do PV, Sarney Filho (PV-MA), ressaltou que, a exemplo do que aconteceu na votação da Medida Provisória 113, os deputados do partido votarão contrários a qualquer alternativa que permita a comercialização de safras transgênicas. "Em tese, todo transgênico é prejudicial à saúde. A posição do nosso partido é exigir os estudos de impacto ambiental", completou. Por meio de sua assessoria de imprensa, o líder do bloco PL-PSL, Valdemar Costa Neto (PL- SP), afirmou que os partidos são "favoráveis às medidas que ajudem a acabar com a fome no País", ressaltando o aumento da produtividade das lavouras transgênicas. O PMDB não fechou posição sobre o assunto. O líder Eunício Oliveira (CE), via assessoria, disse que o PMDB tem discutido, por meio de debates internos, o assunto. A reportagem da Agência Estado procurou a liderança de todos os partidos da Câmara dos Deputados. Alguns líderes indicaram integrantes das bancadas para conversar sobre o assunto.