Mailson defende retirada de IOF sobre derivativos

O ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada, Mailson da Nóbrega, disse hoje que o governo deveria retirar as medidas impostas ao câmbio. De acordo com ele, o governo exagerou na intervenção no mercado cambial, especialmente em relação à taxação de operações de derivativos com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). "A Medida Provisória 539 é o AI-5 do mercado derivativo", afirmou. "Criou-se um ambiente enorme de incerteza e disfunções sérias que a própria área técnica do Banco Central está apontando."

FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, Agência Estado

04 de outubro de 2011 | 13h41

Na opinião do ex-ministro, a questão da taxação de derivativos passou, no entanto, a ser uma questão de honra para o governo. "Acho que esse governo está convencido de que iniciou uma guerra contra os especuladores e que tudo isso é nocivo para o País", afirmou. "O governo enxerga o mercado futuro como algo nocivo em alguns segmentos. Não é o caso do ministro da Fazenda nem do presidente do BC, por isso acho que o prudente seria rever a MP 539."

De acordo com Mailson, "não se tem um caso sequer no mundo de intervenção desta natureza no mercado futuro, que é um mercado sofisticadíssimo". O ex-ministro afirmou que a bolsa de futuros no Brasil é a mais sofisticada do mundo e é reconhecida como detentora de um corpo técnico de alta qualidade. Na avaliação dele, imaginar que um burocrata do Ministério da Fazenda possa fixar margens de garantia de contratos de derivativos é "uma loucura".

"Acho que seria prudente, num primeiro momento, zerar a alíquota do IOF e, mais tarde, quando ficar provado que essa medida não teve o efeito previsto, a não ser que você ache bom gerar volatilidade, o governo deveria rever essa medida e o Congresso deveria ter a coragem de debater e resolver o assunto." Mailson participou hoje do evento Business Round Up - Perspectivas 2012, realizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo.

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