Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

Maia viaja e falta em 1ª sessão extra convocada por ele para ‘limpar pauta’

Ausência do presidente da Câmara dos Deputados contradiz discurso feito pelo próprio a líderes na semana passada

Renato Onofre, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2019 | 17h23
Atualizado 02 de dezembro de 2019 | 21h06

BRASÍLIA – A primeira tentativa de agilizar as votações na reta final dos trabalhos da Câmara este ano fracassou. Em vez de esvaziar a pauta, como pretendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia  (DEM-RJ), os deputados aprovaram dois novos pedidos de urgência inchando ainda mais a fila de propostas não votadas. Sem os principais líderes partidários, inclusive Maia, nenhuma das medidas provisórias ou projetos considerados prioritários como a Lei do Saneamento foram analisados.

O governo aguarda a votação da medida provisória 893/19, que transfere o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). Além disso, confirma a aletração do nome do órgão do órgão para Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Outras duas MPs vencem na terça-feira, 3. A primeira (891/19) torna legal a antecipação de pagamento de metade do 13º salário de benefícios do INSS juntamente com o pagamento de agosto de cada ano. A outra (892/19) permite a empresas publicarem apenas na internet os documentos exigidos pela Lei das Sociedades Anônimas.

A ausência de Maia contradiz o discurso feito pelo próprio a líderes na semana passada. O presidente da Câmara afirmou que a convocação extraordinária era uma necessidade com a justificativa de que queria deixar a pauta destravada para o início de 2020. Nesta segunda, ele preferiu ir à São Paulo participar de uma premiação promovida por uma revista.

Em nota, a assessoria do presidente afirmou que a presença de Maia em plenário “não é obrigatória para que haja votações” e que na mesa diretora da Câmara “possui integrantes eleitos para substituí-lo eventualmente”.  “A convocação para esta segunda-feira também visa garantir o quórum para a sessão do Congresso prevista para amanhã, quando os parlamentares deverão concluir a análise dos vetos presidenciais”, diz a nota.

A sessão foi aberta às 18h com apenas 70 deputados, mas somente às 20h10, a sessão teve quórum para a abertura da ordem do dia. Os deputados aprovaram a urgência no projeto de Lei 7354/2017, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que modifica a Lei 11.664, de 2008, sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a realização de ultrassonografia mamária.

Os deputados aprovaram também a urgência para apreciação do PL 9.356/2017, que atribui fé pública às carteiras de identidade emitidas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

A ausência de quórum frustrou parte dos parlamentares presentes que esperam discutir temas mais relevantes. O coordenador da Frente da Segurança Pública, a chamada bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP), afirmou que tinha a expectativa de ver o pedido de urgência para a votação do pacote anticrime votado nesta segunda na Câmara. “Fica parecendo que não querem votar”, afirmou Augusto. 

Além das segundas, Maia convocou sessões extraordinárias nas manhãs das terças-feiras e das quartas-feiras até o final do ano. Tradicionalmente, a Câmara só realização sessões de votações no final das tardes de terças e quartas. 

A viagem do presidente da Câmara ajudou a manter esvaziados os corredores e gabinetes do Parlamento. Alguns líderes informaram ao Estado que adiaram suas voltas ao saber que Maia iria para a capital paulista receber um prêmio. Na hora em que ele embarcou para São Paulo, por volta das 17h, nenhum deputado foi visto pela reportagem circulando pelo Salão Verde ou pelos corredores das comissões. 

As prioridades da Câmara nesta reta final são as votações de medidas provisórias que podem caducar ou trancar a pauta do ano que vem e as análises de projetos de lei como o que estabelece o novo marco legal do saneamento. A nova Lei do Saneamento é vista por Maia como prioritária, mas ainda não há acordo sobre o texto final e a votação pode ficar para a última semana dos trabalhos.

Rotina na Câmara típica de uma segunda-feira

 Sem deputados, a rotina da Câmara seguiu a mesma de outras segundas-feiras. A equipe de limpeza aproveitou para limpar o carpete do Salão Verde e os seguranças foram mais parcimoniosos com vestuário e identificação de quem circulava pela Casa. Normalmente, em dias de sessão, só se pode circular em determinadas áreas pessoas com crachás funcionais específicos e com terno e gravata. 

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