Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Maia propôs projetos para animais domésticos

Favorito na disputa pelo comando da Câmara, atual presidente da Casa chegou a apresentar, em 2013, proposta para criar um Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o 'bem-estar' de cachorros, gatos e outros bichos de estimação

ISADORA PERON, ISABELA BONFIM e JULIA LINDNER, O Estado de S.Paulo

26 de janeiro de 2017 | 05h00

Favorito na disputa pelo comando da Câmara, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou ao longo dos seus cinco mandatos como deputado federal uma série de projetos inusitados, muitos deles com apelo para a área social e de defesa ao direito dos animais.

Entre os projetos de autoria de Maia estão um que pede a redução da idade para o direito à gratuidade dos idosos em transporte coletivo de 65 para 60 anos, um que estabelece o acesso grátis à banda larga para famílias de baixa renda e outro que obriga a instalação de ar-condicionado em ônibus. “Estudos de medicina do trabalho comprovam que 45% de motoristas e cobradores sofrem com a vibração do motor dianteiro e o calor nos ônibus coletivos”, escreveu ao justificar o projeto.

O atual presidente da Câmara chegou a apresentar, em 2013, uma proposta para criar um Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o “bem-estar” de cachorros, gatos e outros bichos de estimação.

Em 2015, o deputado propôs um projeto para atribuir à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a responsabilidade do transporte de animais domésticos durante voos nacionais. “Chegou-se ao cúmulo de uma companhia aérea ter perdido o animal doméstico e oferecido outro em troca, como se fosse um mero objeto que não contasse com qualquer afeto por parte do dono”, afirmou na justificativa.

Ele já sugeriu ainda que o Conselho Nacional de Trânsito adote sinalização específica para animais domésticos em vias urbanas e propôs que empresas informem nos rótulos dos produtos se foram realizados testes em animais vivos para a sua elaboração.

Desde que chegou à Câmara, em 1999, Maia já apresentou 788 proposições, entre projetos de lei, emendas a outras propostas e pedidos de convocação de autoridades. Apenas quatro se tornaram lei. Maia ganhou destaque na Câmara ao assumir a relatoria de matérias importantes, como o projeto que discutiu reforma política em 2015.

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