Maia nega pressão da Câmara para obter emendas

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), divulgou um artigo contestando as críticas pela pauta da semana passada e negando as notícias de que a Casa estaria chantageando o governo com os projetos para obter em troca liberação dos recursos de emendas parlamentares. Na lista de votações havia propostas com impacto negativo nas contas públicas, o que provocou uma reação do governo para impedir a aprovação dos projetos.

DENISE MADUEÑO, Agência Estado

03 de julho de 2012 | 20h49

"Insistem em afirmar, apesar dos seguidos desmentidos, que esta seria uma pauta proposta por este presidente, apenas por estar contrariado com o não atendimento de reivindicações de cargos no governo, o que, afirmamos mais uma vez, não é verdade", disse Maia. "Estamos muito bem representados no governo com os ministros do meu partido e com a minha presidenta", afirmou, ressaltando a relação harmônica que mantém com a presidente Dilma.

"Os projetos pautados possuem forte apelo junto à sociedade, completo apoio do parlamento e aguardavam apenas uma oportunidade para entrar na pauta de votações do plenário da Câmara", disse. Entre os projetos da lista de votações elaborada por Maia com o apoio dos líderes partidários estavam o que reduz de 42 para 30 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, o que acaba com o fator previdenciário no cálculo do valor das aposentadorias ligadas ao INSS e o projeto de distribuição dos royalties da exploração e produção do petróleo da camada pré-sal.

Maia disse estar surpreso com setores da imprensa que, antes, acusavam o Legislativo de somente votar matérias de interesse do Executivo, classificando-o de "subserviente" ao governo, e agora passaram a criticá-lo por debater e votar projetos que não foram apresentados pelo Executivo. "Não é fácil contentar a todos, pois, se a Câmara vota apenas medidas provisórias é acusada de submissão ao governo e, se propõe uma pauta que não tenha 100% de propostas do governo, é criticada porque está votando contra o Planalto", afirmou.

"O Legislativo também pode propor sua própria pauta, de forma independente e responsável, como o fez e deverá seguir fazendo, sempre que entender que os interesses da sociedade estão acima dos interesses do Executivo", continuou.

No artigo, Maia reclama a pouca repercussão na mídia de projetos aprovados na semana pela Câmara, como o da Política Nacional de Irrigação, o Sistema Nacional de Cultura, a regulamentação das cooperativas de trabalho e a produção de medicamentos genéricos veterinários. "Preferiu-se, no entanto, criticar a Câmara por ter pautado temas supostamente contrários aos interesses do Executivo, embora alguns desses projetos beneficiem milhões de brasileiros como a mudança no cálculo do fator previdenciário, a jornada de 30 horas semanais para enfermeiros e a distribuição dos royalties do petróleo", afirmou Maia.

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