Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Maia diz que vai propor projeto para tratar iniciativas populares na Câmara

Presidente da Casa afirma que vai começar nesta segunda-feira a checagem de assinaturas de apoio ao pacote anticorrupção

Fernando Nakagawa, O Estado de S.Paulo

20 de fevereiro de 2017 | 11h33

Brasília -  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que começa nesta segunda-feira a "checagem técnica" das mais de 2 milhões de assinaturas dos cidadãos que reivindicam o pacote anticorrupção. Após esse trabalho ser realizado, o parlamentar pretende apresentar um projeto de lei com procedimentos preestabelecidos para regulamentar as iniciativas populares no Congresso.

"Estamos começando a fazer a checagem técnica. Não temos um prazo porque estamos começando hoje e veremos qual será o ritmo de verificação", disse, ao comentar a medida combinada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. "Essa é a única condição do caso: a contagem formal das assinaturas", disse. "O que a gente não pode é colocar toda essa mobilização por água baixo".

Após esse procedimento, Maia disse que pretende propor em março um projeto de lei para regulamentar os procedimentos relacionados à confirmação das assinaturas em iniciativas populares. O presidente da Câmara citou como possível exemplo o uso do cartório eleitoral nesse processo. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.