André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Maia diz que reduzir fundo eleitoral para R$ 2,5 bilhões é ‘a melhor solução’

Após sofrerem pressão do governo, que poderia vetar a proposta de reservar R$ 3,8 bilhões para custear as eleições do ano que vem, líderes partidários admitem reduzir valor

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

11 de dezembro de 2019 | 17h45

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 11, que reduzir o fundo eleitoral para R$ 2,5 bilhões "é a melhor solução". O relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto (PSD-CE), pretendia aumentar para R$ 3,8 bilhões o dinheiro público para custear as campanhas eleitorais do ano que vem. Como o Estado mostrou nesta terça-feira, 10, líderes partidários já admitem reduzir essa previsão para R$ 2,5 bilhões após o governo pressionar com  a possibilidade de vetar o valor aumentado. 

"Acho que se a decisão for valor menor para garantir que os recursos não estão atingindo nenhuma área fundamental, acho que é a melhor solução exatamente pela sensibilidade que esse tema tem na sociedade", disse Maia.

Bolsonaro negou que tenha mandado recado ao Congresso e que tenha falado sobre a redução do fundo eleitoral. O Estado, no entanto, confirmou a informação de que o governo não iria vetar a proposta de R$ 2,5 bilhões com líderes do Congresso.

Também nesta quarta-feira, 11, o presidente da Câmara disse que o projeto que trata sobre o foro privilegiado já deveria ter sido pautado. “Eu tenho esse compromisso e vou pautar de qualquer jeito no início do ano se eu não conseguir pautar até a próxima terça”, disse.

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

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O valor final do fundo eleitoral ainda precisa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso. 

Veja os partidos que assinaram o fundo de R$ 3,8 bilhões

Câmara

PP – 39 deputados

MDB - 33 deputados

PTB - 12 deputados

PT – 53 deputados

PSL - 53 deputados

PL - 40 deputados

PSD - 37 deputados

PSB - 31 deputados

Republicanos - 31 deputados

PSDB - 32 deputados

PDT - 28 deputados

DEM - 27 deputados

Solidariedade - 14 deputados

Senado

PP – 6 senadores

MDB - 13 senadores

PT – 6 senadores

PSL – 4* senadores

PL - 2 senadores

PSD - 9 senadores

PSB - 2 senadores

Republicanos - 1 senadores

PSDB - 8 senadores

PDT - 4 senadores

DEM - 6 senadores

* A senadora Juíza Selma (MT) já anunciou a sua ida para o Podemos, mas a mudança ainda não foi formalizada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

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