Andre Dusek/Estadão
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Maia diz que não há acordo para votar fundo eleitoral aprovado no Senado

Presidente da Câmara disse que, se não houver acordo sobre financiamento, colocará em votação apenas relatório de Vicente Cândido

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

02 de outubro de 2017 | 18h52

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta segunda-feira, 2, que ainda não há acordo entre os parlamentares da Casa para votar o projeto do Senado que cria um fundo eleitoral para bancar campanhas a partir de 2018. Ele disse que só colocará a proposta já aprovada pelos senadores em votação na Câmara se o PR e o PRB mudarem de ideia e decidirem apoiar a criação do fundo.

Maia ressaltou que ainda não há acordo mesmo com um possível compromisso de veto do presidente Michel Temer a trechos polêmicos do projeto. Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que procuraria Temer para pedir que vetasse trecho que só permite o uso do Fundo Partidário para bancar campanhas majoritárias. Deputados são contra a medida e querem que esse fundo possa ser usado também em campanhas proporcionais. 

O presidente da Câmara disse que, caso não haja acordo sobre o financiamento de campanha, colocará em votação apenas o projeto de lei relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). A proposta prevê uma série de alterações na legislação eleitoral, como limite para doação de pessoas físicas e autodoação de candidatos. Um novo parecer sobre o projeto deve ser lido entre esta segunda, 2, e terça, 3, no plenário da Câmara, segundo Maia.

COLIGAÇÕES

O parlamentar também se colocou contra eventual antecipação do fim das coligações em eleições proporcionais. Como informou mais cedo o presidente do Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) antecipando para 2018 o fim das coligações. Para Maia, isso não seria necessário, uma vez que Câmara e Senado já aprovaram proposta que acaba com coligações somente a partir de 2020.

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DENÚNCIA

Na entrevista, o presidente da Câmara reafirmou que marcará para 23 ou 24 de outubro a votação no plenário da Casa da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Maia disse que já pediu à assessoria técnica da Câmara que não libere viagens em missão oficial para deputados nesse período, para que todos estejam presentes na votação.

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Maia também voltou a se colocar contra a votação em separado da denúncia contra Temer e os ministros. Segundo ele, os três foram denunciados por um crime correlato - organização criminosa - e, por isso, devem ser julgados juntos. "Essa questão não é da Câmara, é do Supremo", afirmou. 

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