DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Para Maia, operação no Senado foi 'equivocada' e ministro 'errou' ao criticar Polícia Legislativa

Declarações do presidente da Câmara sobre a Operação Métis foram dadas após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que já havia atacado decisão de juiz e falas de Alexandre de Moraes

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

25 Outubro 2016 | 15h30

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na tarde desta terça-feira, 25, que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, tomou uma "decisão equivocada" ao autorizar a Operação Métis contra a Polícia Legislativa do Senado, na sexta-feira, 21. Maia também criticou o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, ao dizer que ele errou ao comentar a atuação da Polícia Legislativa no Senado. As declarações do presidente da Câmar foram dadas após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na tarde desta terça-feira.

A Operação Métis levou à prisão quatro policiais legislativos do Senado, entre eles o diretor da corporação, sob acusação de usarem instrumentos de contrainteligência para obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

"Houve uma decisão equivocada de um juiz de 1ª instância em relação a um poder, que essa decisão deveria ter partido do Supremo. Acho que está certa a decisão de encaminhar ao Supremo essa reclamação, e o Supremo vai decidir. Acho que o presidente (do Senado) Renan (Calheiros) tomou a decisão correta", afirmou Maia.

Em entrevista na segunda-feira, 24, Renan disse que a operação no Senado foi "fascista" e chamou Oliveira de "juizeco". Na ocaisão, o presidente do Senado também comunicou que a Advocacia da Casa entraria com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o fato de um juiz de primeira instância ter determinado uma operação nas dependências da Casa e defender as prerrogativas de atuação da Polícia Legislativairia. 

"Essa é uma pauta que está colocada. Fazemos parte do Congresso. Ele preside o Senado, eu presido a Câmara. Em um momento em que acontece uma operação, de fato, no mínimo duvidosa, o diálogo é importante. Porque hoje foi o Senado, amanhã pode ser a Câmara, depois de amanhã, o Supremo ou até a presidência da República", disse. 

O presidente da Cãmara também criticou o ministro da Justiça. “O ministro da Justiça é um dos melhores quadros que o governo tem. É um quadro de muita qualidade. Mas, na sexta-feira, ele discutiu o mérito. A Polícia Federal agiu, certo ou errado, por decisão judicial. Mas, a partir daí, a palavra do ministro de discutir o mérito, se a polícia legislativa foi além as suas atribuições, acho que isso não caberia a ele. Essa é uma avaliação que o ministro não deveria ter feito”, disse.

Para o deputado, Moraes errou ao comentar a atuação da Polícia Legislativa do Senado. Na sexta-feira, o ministro afirmou que a Polícia Legislativa "extrapolou sua competência"  ao ter retirado escutas telefônicas de imóveis particulares e funcionais ligados a senadores investigados na Lava Jato. 

Harmonia. Apesar das críticas, Maia afirmou que agora é hora de buscar a harmonia entre os poderes. "Cada momento um defende sua instituição. Já foi feito isso. (...) Agora está no segundo momento, na hora de, além da independência, a gente garantir a harmonia entre os poderes. É isso que devemos fazer nos próximos dias", disse.

Nesta terça-feira, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também reagiu à situação. Sem citar Renan, ela afirmou que sempre que um magistrado for destratado, ela também será. 

"Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade", disse. 

Cármen declarou que o Judiciário exige respeito dos demais poderes da República e destacou que possíveis erros jurisdicionais ou administrativos devem ser questionados "nos meios recursais próprios".

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