BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 18, que a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que cabe às Forças Armadas decidir se há democracia ou ditadura em um País é "desrespeito" à Constituição. Segundo o deputado, o Congresso deve se manter independente para enfrentar qualquer ameaça antidemocrática.
"Quem decide se o povo vai viver em uma democracia ou ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não a apoiam”, afirmou Bolsonaro a apoiadores pela manhã, no Palácio da Alvorada.
"O presidente flerta mais uma vez com o acirramento na relação com as instituições, o que é muito grave. É uma frase recorrente, muito próximo de estar desrespeitando a Constituição brasileira", disse Maia ao Estadão. "Por isso, cada vez mais precisamos de um Parlamento e de instituições fortalecidas. Com independência, sempre com diálogo e independência, em nome da nossa democracia."
A defesa da independência da Câmara é também a principal bandeira do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Maia à sua sucessão, para derrotar Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão e nome de Bolsonaro na disputa.
"(A declaração) só reafirma a importância de mantermos a Câmara independente e o Senado independente e fortalecer as instituições do Congresso em relação ao governo federal", completou Maia, lembrando que o presidente já havia feito o mesmo tipo de declaração em 2019, após ser alvo de protestos durante o carnaval daquele ano.
"Agora volta, no meio da pandemia, num sinal do desespero do presidente em relação à completa falta de gestão do seu governo e do seu Ministério da Saúde", afirmou o presidente da Câmara.
'Visão autoritária', diz Serra
A reação de Maia seguiu a de outros integrantes do Congresso, que citaram irresponsabilidade, retrocesso e ameaça ao comentar a fala de Bolsonaro. Ex-governador de São Paulo e ex-chanceler, o senador José Serra (PSDB-SP) foi uma das vozes a se levantar contra o presidente. "Trata-se de uma visãoautoritária em estado puro. Quem quer a democracia é o povo. E às Forças Armadas cabe servir à democracia. Como, aliás, elas têm feito nos últimos anos", afirmou ao Estadão.
Segundo o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse à reportagem, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal precisam estar atentos. "Só um cego não percebe o caminho que o presidente está traçando na sua trajetória. É importante e urgente que tanto o Congresso brasileiro quanto o Supremo tomem consciência do que está acontecendo", disse Tasso.
"Quem zela pela democracia, em primeiro lugar, é o povo, titular da democracia, no uso dos seus direitos políticos", alertou o ex-deputado e ex-ministro da Defesa Raul Jungmann em declaração ao Estadão. "Em segundo lugar, seus representantes e as instituições democráticas. Dentre estas, os Poderes da República, tendo por última rátio Forças Armadas comprometidas com a democracia e a sua defesa, como são as nossas FFAAs",
O deputado Rodrigo de Castro (MG), que assume a liderança do PSDB na Câmara em fevereiro, afirmou que a democracia brasileira precisa ser fortalecida diariamente. "Não há espaço para retrocessos e, sequer, para suposições ou ameaças de que as Forças Armadas poderiam atuar em sentido contrário", disse.
Para o líder do Novo na Câmara, Vinícius Poit (SP), a fala do presidente enfraquece a democracia brasileira. “O Brasil tem uma democracia jovem, que toda hora é testada. A força das instituições, como o Congresso, o Judiciário e o Executivo, é o que constrói uma democracia sólida. Uma fala como essa do Presidente somente nos enfraquece. As Forças Armadas são importantes para a segurança do nosso País, mas não são elas que decidem se a gente vive em democracia ou ditadura. Quem decide é o povo”, disse ele.
Presidente do principal partido de oposição, Gleisi Hoffmann (PT-PR) atribuiu a declaração a um presidente "acuado". “Acuado por sua incompetência em proteger o povo. Bolsonaro volta às bravatas ideológicas e flerta com o autoritarismo. Forças Armadas não decidem sobre nossa democracia, elas são subordinadas ao presidente e à Constituição. Vivemos numa democracia e ameaças devem ser refutadas veementemente!”, escreveu Gleisi no Twitter.
