BRASÍLIA – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o adiamento das eleições deve ser votada pela Câmara nesta quarta-feira, 1, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Está avançando para que a gente consiga colocar a matéria em votação amanhã. Está bem encaminhado o diálogo para que a gente possa votar amanhã e ter uma definição sobre esse assunto ainda durante o dia de quarta-feira”, disse. O líder do PL na Câmara, bancada que reúne 41 deputados, Wellington Roberto (PL-PB) disse que o partido votará contra o adiamento das eleições.
Maia negou que a medida provisória 938, que garante mais recursos para municípios na pandemia, com recursos de R$ 16 bilhões para recompor perdas com a arrecadação de impostos, seja uma contrapartida para partidos aprovarem a PEC. “Tem uma confusão. A discussão da MP 938 já estava sendo feita independente disso”, disse. “Acho um erro vincular uma coisa a outra”, afirmou.
O deputado disse que o debate sobre a retomada da propagada partidária também não deve ser vinculada ao adiamento das eleições, embora, para ele, esse seja um debate legítimo.
“Existe um debate dos partidos para reestabelecer o tempo de televisão partidária a partir do próximo ano, é um debate que precisa ser feito, mas não deve ser vinculado a votação de adiamento de votação. No decorrer dos próximos meses esse debate vai voltar”, disse.
Um projeto de lei que retoma a propaganda dos partidos no rádio e na TV, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), está pronto para votação no Senado. Ano passado, a Câmara aprovou a volta da publicidade, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou.
“Não vai ser votado essa semana, mas é um debate que alguns partidos lembraram, é legítimo se tratar desse assunto. Não há pressa desse assunto ser tratado. Isso só vai valer, se aprovado for, no próximo ano” , disse.
PL vota contra
O líder do PL na Câmara, deputado Wellington Roberto, disse, em entrevista ao canal do partido no YouTube, nesta terça-feira, que seu partido votará contra o adiamento das eleições municipais de 2020. A bancada reúne 41 deputados na Câmara.
“Resolvemos fechar questão, independente do bloco que participamos, onde temos praticamente 10 legendas agregadas à nossa”, disse se referindo ao bloco da Maioria na Câmara. No vídeo, Roberto afirma que é incerto sobre quando a pandemia irá acabar. “Só quem sabe da decisão de quando isso vai acabar é Deus”, disse.
O PL é um dos partidos do Centrão, que agora integra a base do governo do presidente de Jair Bolsonaro. Na segunda, 29, alguns membros desse grupo mudaram de posição e resolveram apoiar o adiamento das eleições. A reviravolta ocorreu após a cúpula do Congresso indicar que pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na Câmara, como até R$ 5 bilhões para prefeituras enfrentarem a pandemia da covid-19 e a retomada dos programas de partidos no rádio e na TV. Hoje, só é permitida a publicidade eleitoral.
A negociação foi costurada no fim de semana pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, uma das siglas do Centrão, após conversar com médicos e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ele foi “convencido” de que adiar a votação é o melhor a se fazer.
A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”, disse Pereira ao Estadão/Broadcast Político.
