Helvio Romero/Estadão
Helvio Romero/Estadão

Maia diz não ver risco de ruptura institucional no Brasil

Na semana passada, deputado federal Eduardo Bolsonaro citou 'momento de ruptura' em live com alvos de ação do STF

Amanda Pupo e Gregory Prudenciano, O Estado de S.Paulo

01 de junho de 2020 | 17h45

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 1º, que não vê risco de uma ruptura institucional no Brasil ou apoio das Forças Armadas a pedidos de intervenção militar. A fala foi uma resposta ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que na semana passada declarou participar de reuniões em que se discute "quando" acontecerá "momento de ruptura" no País. Em entrevista ao portal Uol, Maia condenou a participação do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações do último domingo, 31, contra o Supremo e o Congresso e disse que o ministro da Defesa sobrevoar o ato "não é uma sinalização positiva"

"Não vejo risco de ruptura por causa da sociedade. Não vejo nas Forças Armadas nenhum respaldo a esses movimentos políticos", disse Maia. Segundo ele, um militar que virou ministro não representa as Forças Armadas, mas a política do governo Bolsonaro. "Eles não podem misturar o histórico deles com o que representa as Forças Armadas. São coisas diferentes e assim devemos tratar. Não devemos criticar as Forças Armadas por conta um movimento político de um ministro que foi das Forças Armadas."

O presidente da Câmara condenou a participação do presidente nas manifestações de domingo pró-governo que mais uma vez contaram com manifestantes exibindo faixas de intervenção militar e intervenção no STF. "Muito ruim o que a gente viu com a participação do presidente. Sem dúvida nenhuma devemos criticar e condenar uma atitude como essa. Depois vai andar a cavalo? O último que andou a cavalo na esplanada foi o general Newton Cruz, não são imagens positivas e de boa lembrança para o Brasil", declarou Maia.

O fato de o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, ter sobrevoado o ato ao lado de Bolsonaro não é uma sinalização positiva e gera consequências, diz. "Acho que o ministro da Defesa, com todo respeito e admiração, andar no helicóptero com o presidente da República, para olhar uma manifestação contra o Supremo Tribunal Federal, não é uma sinalização positiva. Isso vai gerando consequências. Consequências porque a gente sabe que a grande maioria da população discorda, diverge e não aceita que o valor democrático seja desrespeitado."

Para Maia, não é possível que se aproximando dos 30 mil mortos pelo novo coronavírus e caminhando para uma recessão história a gente continue vendo cenas de enfrentamento e de ataques à democracia no Brasil. "São muitos problemas para enfrentar para estar pegando o nosso domingo, e não é o primeiro, onde as manifestações vêm no enfrentamento às instituições democráticas. Isso não pode ser aceito e precisa ser repelido por todos nós que defendemos a democracia."

A respeito das recentes declarações do presidente contra o parlamento e a Corte, Maia respondeu que as duas instituições têm respondido à altura. Mas pontuou que os ataques geram "conflitos" nas relações. "Ideal é que a gente deixe o conflito político para outro momento."

Maia ainda classificou como "inaceitável" a manifestação que ocorreu sábado à noite em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o grupo bolsonarista "300 pelo Brasil", liderado pela ativista Sara Winter, protestou carregando tochas acesas e vestindo máscaras de personagens de filmes de terror. "Fui vítima desde o ano passado desses ataques. Hoje é o STF", disse Maia.

As ameaças feitas a ministros do Supremo e também a parlamentares passam do limite democrático e de expressão, segundo o deputado. No caso da Corte, o ele relacionou às ameças ao inquérito das Fake News em tramitação no Supremo, que na semana passada fechou o cerco sobre o chamado "gabinete do ódio", grupo de assessores do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. "Ameaçar ministro do STF é para que ele não continue investigando as Fake News."

Impeachment 

Cobrado pela oposição para pautar os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, que já passam de 30, o presidente da Câmara voltou a dizer que não é o momento adequado. "Nossa prioridade é unificar o País para ter mais força para enfrentar o vírus e suas consequências na vida das pessoas e na economia", explicou, defendendo que não é o momento de "colocar mais lenha na fogueira". O deputado disse estar mantendo a postura que teve quando houve a crise política do governo Michel Temer. "O tempo (do impeachment) é o tempo da política. Decisão política sobre impeachment precisa ser bem avaliada."

Centrão

Maia declarou ver com "respeito" a recente aproximação do Planalto com o Centrão, bloco informal da Câmara para quem o presidente vai entregar a presidência do Banco do Nordeste, conforme revelou o Estadão no último domingo, e entregou nesta segunda o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

"O ideal é que a formação fosse orgânica, com base em projetos. Mas respeito, acho que o governo precisa ter base", disse Maia. O parlamentar falou que nunca indicou ninguém para qualquer vaga no governo Bolsonaro.

Eleições

Maia voltou a criticar a prorrogação de mandatos como uma saída em eventual adiamento das eleições municipais de 2020 em razão da pandemia. Para ele, o pleito pode, "no limite", ser adiado, mas sem prorrogação de mandatos. O presidente da Câmara ainda defendeu que as eleições ocorram ainda neste ano.

Segundo Maia, uma mesa com especialistas na área da saúde deve ser organizada para que se discuta os riscos de manter as eleições para outubro. "Se for arriscado, em quanto adia? Em mais 30 dias, 40 dias, 60 dias?"

Na visão do parlamentar, a prorrogação de mandatos se tornaria um precedente perigoso. "É um risco institucional muito grande", disse. O entendimento de Maia é que, no futuro, isso pode ser utilizado eventualmente para um governo "com ampla maioria" no Congresso esticar sua permanência no Poder. 

"Não para o governo Bolsonaro, que eu acho que ele nunca vai querer ter maioria no Parlamento. Mas daqui a oito anos, um governo com ampla maioria encontra motivo para uma crise e prorroga seu mandato utilizando como precedente a prorrogação de prefeitos e vereadores. Esse é o único risco que não podemos correr. Adiar, no limite, podemos fazer. Prorrogar seria um erro muito grande", disse. / COLABOROU BIANCA GOMES

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