.jpg)
16 de março de 2010 | 13h07
Segundo o deputado, o DEM não pretende pedir o mandato do governo do DF de volta para a sigla porque foi o partido quem decidiu não querer mais Arruda em seu quadro. "O partido tomou uma decisão política. A defesa do governador não mudaria nada", disse. Maia afirmou que a legenda não quer se envolver na disputa entre MPE e Arruda. "Esse é um problema do MP e da Justiça", afirmou.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começa a julgar nesta terça-feira o pedido de cassação do mandato do governador. Ameaçado de expulsão do DEM por causa do escândalo de corrupção no DF, Arruda abandonou a legenda em dezembro do ano passado, decisão que, para o MP, é passível de cassação de mandato porque não haveria "justa causa".
São quatro as hipóteses consideradas pela Justiça Eleitoral para aceitar a desfiliação partidária: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio do programa partidário e grave discriminação pessoal. Desde 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que prevê a perda de mandato para casos de desfiliação, somente um deputado federal foi cassado: Walter Brito Neto (PRB-PB).
Encontrou algum erro? Entre em contato
