Maia defende proposta do governo para obras da Copa

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu a proposta do governo de criar novas regras para licitação das obras para a Copa e para as Olimpíadas. O chamado Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) foi incluído na Medida Provisória 527, que está em processo de votação pelo plenário da Câmara.

DENISE MADUEÑO, Agência Estado

21 de junho de 2011 | 19h49

"Não vejo na proposta do governo nenhum problema que vá levar à roubalheira, à falta de fiscalização nas licitações. Pelo contrário, o que o governo está produzindo é um mecanismo que acabe com os cartéis, com a combinação (de preços) com antecedência (pelas empresas)", disse Maia. Ele considerou que há setores insatisfeitos com a proposta, porque esse tipo de combinação acontece em alguns processos licitatórios, o que aumenta o valor das obras.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que a proposta deverá sofrer alterações pelos senadores, o que obrigará o seu retorno à Câmara. Sarney afirmou que os senadores deverão retirar a possibilidade de licitação com o chamado orçamento oculto (modalidade na qual o valor previamente estimado para a contratação será fornecido após o encerramento da licitação). De caráter sigiloso, a informação será disponibilizada estritamente a órgãos de controle interno e externo.

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