André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Maia defende limitar doação eleitoral de pessoa física a cinco salários

Presidente da Câmara defendeu o novo limite já para as eleições municipais do ano que vem

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

19 de dezembro de 2019 | 11h18

BRASÍLIA - Para combater o que chamou de "distorções do processo eleitoral", o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs nesta quinta-feira, 19, limitar o valor que pessoas físicas podem doar a candidatos a cinco salários mínimos, o que hoje daria cerca de R$ 5 mil. Atualmente, a lei permite que cada pessoa doe o equivalente a até 10% da sua renda no ano anterior.

A intenção de Maia é evitar que candidatos apoiados por empresários levem vantagem nas disputas. Em conversa com jornalistas durante café da manhã em sua casa, o presidente da Câmara defendeu o novo limite já para as eleições municipais do ano que vem.

"Há uma distorção hoje para quem não consegue financiamento de pessoas muito ricas", disse o presidente da Câmara. "Têm partidos que conseguem financiar muita gente, mas com pouco dinheiro. Outros (candidatos) são financiados por grandes empresários, que hoje pode doar 10% da renda dele, e isso pode ser R$ 10 milhões, R$ 20 milhões, R$ 30 milhões", afirmou.

Como revelou o Estado, uma proposta para reduzir a influência de empresários nas campanhas chegou a ser avaliada durante as discussões da minirreforma eleitoral, aprovada em setembro. Na época, o projeto foi apelidado de “anti-Novo”, em referência ao partido bancado, em sua maior parte, por executivos de empresas.

A medida também tinha como alvo reduzir a influência dos movimentos de renovação política, como RenovaBR, por exemplo, que concedeu bolsas de estudo entre R$ 5 mil e R$ 12 mil mensais em um programa de jovens lideranças para disputar a eleição do ano passado.

A avaliação de parlamentares é de que, com o fim das doações empresariais, os partidos tradicionais ficaram “distantes” de parte do bolo que tem alimentado novos candidatos

Autofinanciamento. Pela proposta do presidente da Câmara, o limite de cinco salários mínimos também seria válido para o autofinanciamento, que é o valor que candidatos doam para suas próprias campanha. Em 2018, por exemplo, o então candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, utilizou R$ 57 milhões do seu patrimônio para gastos eleitorais.

"Quem não consegue doação de pessoa física rica fica muito limitado", disse Maia. "Fica distorcido, porque só alguns (candidatos), que tem relação (com empresários ricos), podem pegar R$ 1 milhão, R$ 2 milhões, e daí fica fácil falar que não precisa de fundo eleitoral", completou.

O presidente da Câmara ainda defendeu uma "discussão verdadeira" sobre a volta do financiamento das eleições por empresas. A doação de pessoa jurídica foi proibida em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal. Desde então, as campanhas são bancadas com recursos públicos do fundo eleitoral, criado em 2017, do Fundo Partidário, além das doações de pessoas físicas.

Fundo eleitoral. Na conversa com jornalistas, Maia ainda ironizou um possível veto do presidente Jair Bolsonaro ao valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral do ano que vem. A proposta foi aprovada na terça-feira pelo Congresso.

"Seria interessante ele vetar, porque foi ele que mandou", disse o presidente da Câmara, em referência à proposta orçamentária enviada pelo governo, que já previa os R$ 2 bilhões.

Bolsonaro afirmou hoje, na portaria do Palácio da Alvorada, que deseja fazer o veto a essa proposta aprovada pelo Congresso Nacional. "Tendência é vetar sim", disse o presidente.

Maia ainda sugeriu que um possível veto seria uma tentativa do governo de jogar o desgaste para o Congresso. "Se a equação é, em tese, quem faz mais aceno popular, a Câmara tem um acervo. Se começar esse jogo de um querer vetar para deixar o desgaste um para outro, vai gerar insegurança à sociedade", completou.

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