André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Maia chama de 'normal' julgamento no STF que atinge Renan

Presidente da Câmara minimiza decisão da Corte que analisará recurso apresentado pela Rede, questionando se presidente da República pode ou não assumir cargo caso responda a ações penais; peemedebista está na linha sucessória

Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2016 | 12h51

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou nesta quarta-feira, 26, a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de colocar para julgar em 3 de novembro uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Uma coisa não tem nada a ver com a outra. A pauta do Supremo não é montada da noite para o dia. Tem um rito, certamente. Vamos entender como uma pauta normal, como tantas outras que precisam ser julgadas pelo Supremo", respondeu Maia.

No dia 3 de novembro, o plenário do STF analisará uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que o presidente da República não pode, no exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns. A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.

A ministra e o presidente do Senado entraram em conflito após declarações do peemedebista contra uma operação da Polícia Federal na semana passada que culminou na prisão de quatro agentes da Polícia Legislativa da Casa. Renan chamou o juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a ação contra os policiais, de "juizeco". Na terça-feira, 25, Cármen Lúcia reagiu às críticas de Renan e disse que "onde um juiz for destratado, eu também sou".

Preocupado com a escalada da animosidade entre os poderes, o presidente Michel Temer tentou promover um encontro de conciliação entre Renan, Cármen e chegou a convidar Maia para a conversa. A presidente do STF não confirmou sua participação alegando "agenda lotada" e o encontro não se dará mais.

Nesta quarta-feira, Maia disse que o encontro seria uma oportunidade das pautas serem debatidas e para garantir que a relação continue sendo de diálogo e harmonia. "A ministra Cármen Lúcia é um dos quadros mais qualificados do País, comanda o Supremo num momento tão difícil, tão importante, que a gente precisa garantir essa harmonia. Tenho certeza que a gente vai garantir essa harmonia entre os poderes", declarou Maia.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.