BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou na quinta-feira, 7, o projeto que o governo pretende enviar ao Congresso para legalizar a mineração em terras indígenas e disse que o País não crescerá apenas com as reformas econômicas. Em entrevista ao canal GloboNews, Maia disse que vai arquivar a proposta se ela chegar à Casa.
“A argumentação que eu vi hoje do ministro (Bento Albuquerque, de Minas e Energia) não está adequada. Não é porque tem garimpo ilegal que a gente vai tratar de legalizar o garimpo. Temos que, primeiro, combater o que é ilegal e fazer um amplo debate sobre esse tema. O tema do garimpo não é simples e o tema do garimpo em terra indígena é mais complexo ainda”, afirmou Maia, ao sair de um evento na Câmara.
Para ele, o Estado brasileiro precisa cumprir sua parte no combate ao que é ilegal e depois discutir se há espaço e quais são as condições para avançar com o debate sobre o tema.
Maia também criticou o governo por não promover um maior diálogo sobre o projeto e lembrou que ele deverá ser apresentado no momento em que o Brasil é criticado no exterior em relação a problemas no meio ambiente.
“As reformas, por si só, não vão fazer este Brasil crescer. A proteção do meio ambiente, nossa democracia, o bom diálogo com nossos vizinhos e com outros países é que vai fazer esse País crescer”, afirmou.
Em agosto, o Estado mostrou que a determinação do governo federal de permitir a exploração mineral em terras indígenas tem potencial para afetar quase um terço das reservas no País.
Alvo de discussão há décadas
Prevista na Constituição de 1988, a atividade em territórios demarcados nunca foi regulamentada e é alvo de discussão no Congresso há décadas. O assunto foi tratado com insistência pelo presidente Jair Bolsonaro, declaradamente favorável à mineração em áreas indígenas, inclusive demarcadas.
Segundo cálculos do Instituto Socioambiental (ISA), havia em agosto 4.332 requerimentos para exploração do subsolo em 214 das 735 áreas indígenas registrados na Agência Nacional de Mineração - 29,1% do total, inclusive nos parques indígenas de Tumucumaque (AP e PA), Araguaia (TO) e Aripuanã (MT).
