Maia acha difícil destinar todos os recursos de royalties para educação

O desejo da presidente Dilma Rousseff de destinar todos os recursos dos royalties do petróleo para a educação não deve ser alcançado na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

Reuters

01 de novembro de 2012 | 16h59

"Não dá para tirar dinheiro que iria para os municípios ou para os Estados para colocar exclusivamente na educação, porque há outras necessidades como saúde, como ciência e tecnologia, como infraestrutura", disse Maia a jornalistas nesta quinta-feira, acrescentando que a proposta da presidente é "meritória".

A previsão do petista contraria a estratégia de Dilma, que determinou ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que fosse ao Congresso na quarta-feira e explicitasse a posição do Palácio do Planalto sobre a matéria: a presidente é contra qualquer mudança na fórmula de distribuição dos royalties que atinja os atuais contratos e quer que todos os recursos sejam aplicados na educação.

"Se nós conseguirmos pegar a parte do governo federal e carimbar essa parte dizendo que os recursos todos devem ser investidos na educação, como pretende a presidenta Dilma, nós já estaremos, com isso, dando uma contribuição inestimável", disse Maia.

Dilma também tem conversado com os representantes estudantis e estimulado a defesa da bandeira da aplicação integral dos recursos dos royalties de petróleo na educação. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, se reuniu com Maia na quarta e com funcionários do Ministério da Educação para tratar do tema.

"É um compromisso pessoal da presidente Dilma", disse Iliescu à Reuters por telefone.

A entrada oficial do governo na negociação por meio de Mercadante gerou interpretações, inclusive por parte de Maia, de que havia uma estratégia para adiar novamente a aprovação desse projeto que está sendo debatido na Câmara há mais de um ano.

Ele chegou a dizer que se esse fosse o objetivo do governo, os parlamentares não aprovariam as medidas provisórias enviadas pela presidente.

Na quarta, convencido de que o governo não estava trabalhando pelo adiamento, Maia decidiu marcar a sessão para votação da matéria para a próxima terça-feira.

O governo quer atrelar os recursos dos royalties à educação porque terá que cumprir as novas metas de investimento no setor estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser aprovado pelo Senado até o final do ano e prevê que ao final de 10 anos pelo menos 10 por cento do PIB seja investido no setor.

Para não vetar essas proposta, Dilma quer que o Congresso aponte uma fonte de financiamento para a meta e indicou que os recursos dos royalties são os mais adequados para isso.

Destinar todos os recursos, porém, é considerada uma meta ambiciosa demais por Maia e pelo relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que até vai contemplar o pedido de Dilma no seu relatório, mas acredita que isso será alvo de mudanças no plenário.

Além dessa resistência, os governadores e prefeitos dos Estados e municípios considerados produtores de petróleo e que ficam com quase toda receita dos royalties hoje irão resistir a qualquer mudança que lhes tire recursos futuros.

A proposta prevê que os produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) terão suas receitas atuais garantidas, mas a partir de 2013 teriam sua fatia de royalties gradativamente reduzida até chegar a menos da metade do que é hoje.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)

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