Magistrados exigem ''respeito''

"A Justiça não tem donos, tem apenas usuário que é o povo brasileiro", declarou o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Associação Paulista de Magistrados, Nélson Calandra. "Não há presos retidos ilegalmente em estabelecimentos penitenciários em São Paulo porque temos aqui um Judiciário que olha seus problemas, procura corrigi-los e exige respeito. A magistratura paulista vai além das suas forças para dar conta do enorme volume de processos que tem sob sua responsabilidade." Calandra não admite a versão de que a Justiça de São Paulo resiste ao Conselho Nacional de Justiça. "Respeitamos o CNJ, porque criado por dispositivo constitucional. Mas temos plena ciência de que o CNJ é instrumento de planejamento e auxílio ao Judiciário, jamais de intervenção indevida em matéria jurisdicional. O que São Paulo não aceita definitivamente, e por muito menos que isso fizemos uma revolução, é que pretendam aniquilar o espírito bandeirante." Segundo ele, recentemente por iniciativa da presidência do TJ e da Corregedoria da Justiça foi realizado um mutirão nos presídios. "Constatou-se acúmulo de processos. Montamos uma comissão pedindo posicionamento do STF em relação a súmulas em matéria de execução penal e alterações legislativas."