Magistrado e parlamentar trocam de papéis

São momentos reveladores: o deputado distante, o juiz sensível aos apelos da multidão. Um deveria estar no meio da massa, antecipando-se a ela, mas se distancia

Carlos Mello, O Estado de S. Paulo

14 de setembro de 2013 | 18h15

Cena da quinta-feira, 12. No calor dos embates a respeito dos embargos infringentes, o ministro Marco Aurélio de Mello, mais que transparente, externa sua principal preocupação: "Estamos a um passo de desmerecer a confiança que no Supremo foi depositada".

Atalhado por Luís Roberto Barroso - "não sou pautado pela repercussão do que vai sair no jornal (...) não me faz diferença -, reage: "...para mim, faz... como servidor, devo contas ao contribuinte". Barroso pondera: "não julgamos para a multidão (...) estou subordinado à Constituição". Marco Aurélio ironiza: "Vejo que o novato partiu para a crítica ao próprio colegiado".

Corta para junho passado. No calor dos protestos que varreram o país, manifestantes ocuparam a cúpula do Congresso Nacional oferecendo cenas antológicas de crítica e mal-estar com as instituições.

Interinamente na Câmara dos Deputados, o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), questionado pelo canal Globo News, posiciona o corpo diante das câmeras e dispara com a natural distância e frieza dos magistrados: diz que aguardaria que os manifestantes dissessem o que, afinal, pretendiam; o Congresso avaliaria. Parece deixar no ar que os manifestantes deveriam protocolar uma petição no guichê do Parlamento - e aguardar o prazo.

São momentos reveladores: o deputado distante, o juiz sensível aos apelos da multidão. Um deveria estar no meio da massa, antecipando-se a ela, mas se distancia. O outro, cujo papel exige distância e ponderação, preocupa-se com o humor dos jornais e da multidão. O eleito e o nomeado trocam os papéis e constroem um enredo confuso. A natureza da crise passa por esse tipo de distorção.

A importante questão dos embargos infringentes do mensalão, diante disto, é questão menor. Ao longo do tempo, será detalhe e passará. O tribunal que há poucos meses teve legitimidade para condenar 25 dos réus, deve ter também, agora, para avaliar recursos, aceitando-os ou não, nos termos da lei.

Sem se deixar levar pela sanha condenatória das ruas; apenas à luz do direito e da Constituição. Outras ações como essa virão e devem ser recebidas com naturalidade, sem a espetacularização e a dramaticidade que inadvertidamente lhe foram atribuídas. As instituições, no entanto, muito mais decisivas, estas ficarão. E com qual qualidade ficarão? Eis a questão.

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