Madeira confirma cortes para suprir falta da CPMF

O líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), disse hoje que, diante dos entraves criados para a votação, no Congresso, da prorrogação da cobrança da CPMF até 2004, não restam outras alternativas para o governo senão cortar despesas ou aumentar outros tipos de receita. Como se sabe, a medida provisória não deverá ser apreciada na Câmara nos próximos dias e tudo indica que enfrentará um verdadeiro ?calvário? no Senado, onde o PT pretende propor algumas mudanças no texto e o PFL promete continuar com o boicote que vem fazendo desde que deixou a aliança governista. Em entrevista à Rádio Eldorado AM/SP, Madeira falou que, diante da inevitável queda na arrecadação, a área de investimentos certamente será atingida. "Eu acho que nós teremos a conjugação de dois fatores. De um lado, o corte de despesas, que tem que ocorrer necessariamente na área de investimentos, e de outro aguardar a melhoria da arrecadação. Na medida em que isso acontecer em outros setores, essa perda irá sendo paulatinamente compensada". Ele estima que, diante desse quadro, a prorrogação da cobrança da CPMF na Câmara dos Deputados só deverá ocorrer em meados de abril, por volta do dia 18. Em conseqüência, haverá um mês de atraso na cobrança do imposto, o que representa a perda de receita da ordem de R$ 1,6 bilhão. Arnaldo Madeira descartou a sugestão feita por alguns especialistas no sentido de que fosse adotado um artifício legal que permitisse a cobrança da CPMF mesmo após a sua extinção. Segundo ele, essa possibilidade surgiu com base no fato de não se tratar da criação de uma nova contribuição, mas, sim, de uma prorrogação de cobrança. "Eu acho politicamente complicada essa questão. Imaginou-se que, no Senado, poderia se acrescentar um dispositivo estipulando que, no caso específico da CPMF, não precisaria haver a aplicação da noventena. Nós já estamos com dificuldades na tramitação dessa matéria na Câmara. Depois, a matéria irá para o Senado e se lá houver modificações ela terá que voltar para a Câmara. Então, eu acho que essa proposta não é fácil de ser realizada". O líder governista reconheceu, por outro lado, que a votação da CPMF não está atrasada só por causa dessas celeumas políticas que se criaram nos últimos tempos em torno desse assunto. Ele admitiu que as faltas dos deputados nas votações dessa e de outras importantes matérias que tramitam na Câmara também contribuíram para agravar o problema. "Eu estou muito preocupado com isso. Desde o segundo semestre do ano passado, nós estamos tendo dificuldades em obter um quórum alto para votações, ou seja, ter 450 deputados no plenário. Eu acho que está havendo mesmo um problema sério de presença de parlamentares sobre o qual nós temos que nos debruçar. O presidente Aécio Neves convocou uma reunião hoje para debater o assunto e a Câmara terá que tomar providências, apesar do período de eleições deste ano", afirmou.