Luz na tarefa de seguir o dinheiro

ANÁLISE: Cláudio Weber Abramo

O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2014 | 02h05

Por muitos anos os observadores do financiamento eleitoral no Brasil apontaram para uma deficiência nas normas que regulamentam a prestação de contas dos principais atores - candidatos, comitês e diretórios partidários - que propiciava as chamadas "doações ocultas".

Como a legislação brasileira exige que todos os doadores sejam identificados, os doadores crescentemente passaram a evitar doar recursos diretamente para candidatos, para não aparecerem nas contas. O que faziam era doar recursos para partidos e comitês, os quais, por sua vez, repassavam esse dinheiro para os candidatos. Com isso, ocultava-se a verdadeira origem do dinheiro que chegava às campanhas.

Nas eleições de 2014, introduziu-se a regra segundo a qual toda transferência de recursos entre candidatos e comitês precisa identificar a fonte originária do dinheiro. Trata-se de um progresso considerável em relação à situação anterior.

Além de permitir a identificação dos doadores verdadeiros, a informação permite fazer algo antes impossível: traçar as rotas que as doações eleitorais percorrem do doador ao candidato.

O estudo dessas rotas proporciona uma nova visão sobre as estratégias que os doadores empregam em suas doações. Elas podem ser bastante diferentes entre si.

Os mapas representam graficamente os padrões de contribuições eleitorais de duas grandes doadoras: as construtoras Queiroz Galvão e Norberto Odebrecht.

As linhas dos gráficos representam fluxos de dinheiro da doadora (no centro) ao candidato (as bolinhas coloridas - cada cor corresponde a um cargo). Esses fluxos podem ser diretos aos candidatos ou indiretos, passando por um ou mais intermediários - que geralmente são comitês (as bolas cinzas) ou outros candidatos.

Em alguns casos tais caminhos são bastante longos, passando por diversos intermediários. Há também linhas que confluem, o que significa que dinheiro proveniente de uma empresa pode chegar a um candidato percorrendo caminhos diferentes.

De acordo com informações coletadas no Tribunal Superior Eleitoral em 6 de setembro, a Odebrecht doou R$ 17,57 milhões, sendo R$ 12,32 milhões a 22 comitês e diretórios partidários e R$ 5,25 milhões a 54 candidatos.

Quanto à Queiroz Galvão, de um total de R$ 21,92 milhões doados, a quase totalidade (R$ 21,62 milhões) foi dirigida a comitês/direções partidárias e apenas R$ 305 mil diretamente a quatro candidatos. Assim, ainda que tenha direcionado cerca de dois terços de suas doações a comitês, nesta eleição a Odebrecht parece considerar interessante estabelecer uma relação mais direta com certos candidatos do que a Queiroz Galvão.

É plausível supor que a motivação para esse tipo de estratégia é que quanto mais intermediários há na transação, mais fraco será o poder de influência sobre o candidato caso ele seja eleito - embora não se deva descartar que uma doação a um comitê seja "carimbada" para direcionamento posterior a certos candidatos.

DIRETOR EXECUTIVO DA TRANSPARÊNCIA BRASIL

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