Luz na tarefa de seguir o dinheiro

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Por Redação
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Cláudio Weber Abramo

Por muitos anos os observadores do financiamento eleitoral no Brasil apontaram para uma deficiência nas normas que regulamentam a prestação de contas dos principais atores - candidatos, comitês e diretórios partidários - que propiciava as chamadas "doações ocultas".

Como a legislação brasileira exige que todos os doadores sejam identificados, os doadores crescentemente passaram a evitar doar recursos diretamente para candidatos, para não aparecerem nas contas. O que faziam era doar recursos para partidos e comitês, os quais, por sua vez, repassavam esse dinheiro para os candidatos. Com isso, ocultava-se a verdadeira origem do dinheiro que chegava às campanhas.

Nas eleições de 2014, introduziu-se a regra segundo a qual toda transferência de recursos entre candidatos e comitês precisa identificar a fonte originária do dinheiro. Trata-se de um progresso considerável em relação à situação anterior.

Além de permitir a identificação dos doadores verdadeiros, a informação permite fazer algo antes impossível: traçar as rotas que as doações eleitorais percorrem do doador ao candidato.

O estudo dessas rotas proporciona uma nova visão sobre as estratégias que os doadores empregam em suas doações. Elas podem ser bastante diferentes entre si.

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Os mapas representam graficamente os padrões de contribuições eleitorais de duas grandes doadoras: as construtoras Queiroz Galvão e Norberto Odebrecht.

As linhas dos gráficos representam fluxos de dinheiro da doadora (no centro) ao candidato (as bolinhas coloridas - cada cor corresponde a um cargo). Esses fluxos podem ser diretos aos candidatos ou indiretos, passando por um ou mais intermediários - que geralmente são comitês (as bolas cinzas) ou outros candidatos.

Em alguns casos tais caminhos são bastante longos, passando por diversos intermediários. Há também linhas que confluem, o que significa que dinheiro proveniente de uma empresa pode chegar a um candidato percorrendo caminhos diferentes.

De acordo com informações coletadas no Tribunal Superior Eleitoral em 6 de setembro, a Odebrecht doou R$ 17,57 milhões, sendo R$ 12,32 milhões a 22 comitês e diretórios partidários e R$ 5,25 milhões a 54 candidatos.

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Quanto à Queiroz Galvão, de um total de R$ 21,92 milhões doados, a quase totalidade (R$ 21,62 milhões) foi dirigida a comitês/direções partidárias e apenas R$ 305 mil diretamente a quatro candidatos. Assim, ainda que tenha direcionado cerca de dois terços de suas doações a comitês, nesta eleição a Odebrecht parece considerar interessante estabelecer uma relação mais direta com certos candidatos do que a Queiroz Galvão.

É plausível supor que a motivação para esse tipo de estratégia é que quanto mais intermediários há na transação, mais fraco será o poder de influência sobre o candidato caso ele seja eleito - embora não se deva descartar que uma doação a um comitê seja "carimbada" para direcionamento posterior a certos candidatos.

DIRETOR EXECUTIVO DA TRANSPARÊNCIA BRASIL

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