Luta política cria ''apagão'' na área de inteligência

Em menos de um mês, a ?política do fusível? derrubou 5 homens-chave

Felipe Recondo e Marcelo de Moraes, O Estadao de S.Paulo

20 de setembro de 2008 | 00h00

A área de inteligência do governo federal chegou ao fundo do poço e passa hoje por um verdadeiro apagão. É um processo que envolve guerras políticas, invasões de competências, ineficiência, falta de comando, suspeitas de práticas de espionagens ilegais e trocas de acusações abertas entre representantes dos principais órgãos que lidam com o setor - o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal e o Ministério da Defesa.Neste mês, essa crise chegou a um nível de caos. Em menos de 30 dias, pelo menos cinco pesos pesados da área de inteligência perderam seus cargos por motivos diversos. O setembro negro da Abin serviu para o governo ter clareza, ao menos, sobre a origem dos problemas. Sob a condição de se manter anônimo, um assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva resumiu ao Estado o debate travado hoje no Planalto. O Brasil entrou na democracia carregando a herança maldita do Serviço Nacional de Informações - o SNI do regime militar (1964-1985) que tudo ouvia e tudo via sem lei e sem controle -, e não conseguiu estruturar um serviço de inteligência que faça jus ao tamanho do País, à complexidade dos problemas e às necessidades do Estado."À falta de uma política de inteligência, todos os governos, sem exceção, adotaram a ?política do fusível?. Todos tentaram escolher diretores que funcionassem como fusíveis que isolariam os problemas. Quando o problema estoura, troca-se o fusível, mas o problema é a falta de sistema elétrico, falta a política público do setor." O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Comissão de Segurança Pública, ressalta o fato de que o governo Lula "aumentou o potencial problemático da área ao escolher homens de investigação para um serviço de informação especial e inteligência, que não resistem à tentação de arrastar a Abin para o jeito policial de ser". Ele se refere aos casos do delegado Mauro Marcelo, da Polícia Civil de São Paulo, que caiu em julho de 2005, e Paulo Lacerda, delegado de longa carreira na PF afastado da direção-geral duas semanas atrás. Lacerda e três de seus principais auxiliares foram afastados pela suposta participação da agência em escutas clandestinas na Operação Satiagraha, da PF. Na terça-feira, o diretor-executivo da PF, Romero Menezes, número dois na hierarquia da instituição, foi preso por prática de advocacia administrativa, tráfico de influência e corrupção passiva. Libertado um dia depois, caiu da função de direção que ocupava. Essa é apenas a ponta mais visível dos problemas do setor. Hoje, na Abin, é grande a insatisfação com o trabalho do ministro-chefe do GSI, general Jorge Armando Félix. A agência é subordinada ao órgão, mas seus agentes acham que ele não tem competência para coordenar as ações de inteligência. "Numa reunião, ele falou que é de Madureira, e o estilo dele é o de ir comendo pelas beiradas", relata um agente da Abin. O general não quis responder aos comentários sobre sua administração. Os agentes reclamam que muitos informes produzidos pela agência e de interesse estratégico do governo nem sequer são levados ao conhecimento do presidente Lula e de seus auxiliares. Na Polícia Federal também há insatisfação. Um grupo revela desconforto desde a troca de comando no fim do ano passado, com a substituição de Paulo Lacerda pelo atual diretor Luiz Fernando Corrêa. Há três meses, a turbulência começou a provocar problemas sérios. Coordenador da Operação Satiagraha, o delegado da PF Protógenes Queirós foi retirado da condução do caso, criticado por supostos exageros. A Satiagraha teve impacto na opinião pública por conta das prisões do banqueiro Daniel Dantas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. O caso foi emblemático por exibir a corrosão interna da área de inteligência. Para a operação, Protógenes buscou auxílio na Abin de Paulo Lacerda, que comandou a PF de 2003 até 2007. A cooperação não é estranha. Fora do comum foi o modo como se deu. Lacerda cedeu 56 agentes - volume que já seria incomum por si só. Mais atípico foi o fato de o diretor-geral da PF declarar que não tinha nenhum conhecimento dessa participação. "Não houve nenhuma comunicação nas instâncias superiores da polícia deste procedimento", afirmou Corrêa no seu depoimento à Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, na quarta-feira. Lacerda afirmou na mesma audiência que a atuação dos agentes tinha sua permissão e "lamentou" que o colega não soubesse do caso.

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