Lupi faz convênio com prefeita que aderiu ao PDT

Prefeitura de São Gonçalo, 2.º maior colégio eleitoral do Rio, já recebeu R$ 703 mil de um total de R$ 1,141 milhão; ministério nega favorecimento

Sônia Filgueiras, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

29 de fevereiro de 2008 | 00h00

Após trocar o DEM pelo PDT, a prefeita de São Gonçalo (RJ), Maria Aparecida Panisset, obteve dois convênios com o Ministério do Trabalho, o que representou um total de R$ 1,141 milhão. Além disso, os acordos entraram em vigor no mesmo dia: 27 de dezembro. A pasta é comandada pelo ministro Carlos Lupi, presidente do mesmo partido de Maria Aparecida.Foi justamente por ver incompatibilidade na função de ministro com a de chefe de um partido que a Comissão de Ética Pública recomendou ao presidente Lula, no dia 21 de dezembro, a demissão de Lupi. Como o o pedido não foi atendido - o conselho não tem poder coercitivo -, o embaixador Marcílio Marques Moreira afastou-se da presidência do colegiado.A assessoria do Trabalho nega qualquer motivação política na assinatura dos acordos ou tentativa de uso da estrutura do ministério para ampliar a influência política do PDT. Informa, ainda, que "todos os convênios assinados seguem rigorosamente todas as medidas determinadas por lei" e frisa que a pasta "não assina convênios com pessoas e sim com prefeituras, governos ou entidades".A prefeitura nega favorecimentos e informou que Maria Aparecida já estava em entendimentos com o PDT antes de Lupi assumir a pasta. Sua assessoria alega que os convênios foram fechados "por uma sensibilidade do governo federal em investir na cidade, que será em pouco tempo pólo de mão-de-obra com a chegada do complexo petroquímico da Petrobrás".Segundo o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), é a primeira vez em 11 anos que São Gonçalo recebe verba da pasta.FILIAÇÃOMaria Aparecida assinou a ficha de filiação ao PDT em 20 de agosto,quando o partido já colocava em prática o plano de atração de quadros e candidatos competitivos para as eleições de 2008. Lupi participou da festa. Na época, a prefeita era disputada pelo PMDB e pelo PT.São Gonçalo é o segundo maior colégio eleitoral do Rio, com 626 mil eleitores, ficando atrás apenas da capital, que tem 4,5 milhões de eleitores. Eleita em 2004 com 51% dos votos, Maria Aparecida é pré-candidata à reeleição e considerada uma forte concorrente.Entre julho e novembro de 2007, quando já estava encerrado o prazo para filiações de interessados em se candidatar às eleições de 2008, o PDT ampliou o número de filiados de 949 mil para 1,020 milhão.LIBERAÇÃOSegundo o Portal da Transparência, até o momento o ministério liberou R$ 703 mil dos dois acordos. Os convênios destinam-se, entre outras ações, à qualificação de 7 mil jovens no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Lupi foi à solenidade de assinatura do menor dos convênios firmados pela pasta, que destinou R$ 266,4 mil para a ação. O outro (R$ 874,6 mil) destina-se a financiar a operacionalização do Serviço Nacional de Emprego (Sine) e está em fase intermediária de execução - R$ 437,3 mil liberados. A prefeitura informa que o repasse obedece a uma determinação legal.

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