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Lulinha entra com queixa-crime no Supremo contra tucano por calúnia

Filho do ex-presidente Lula usou a mesma estratégia de seu pai após ser acusado de comprar fazendas pelo deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG)

Erich Decat, O Estado de S. Paulo

09 de julho de 2015 | 19h53

Brasília - O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luíz Lula da Silva (Lulinha), entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de queixa-crime contra o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG). A defesa de Lulinha pede a condenação do tucano pelos crimes de "calúnia, injúria e difamação". A ação foi encaminhada nesaa quarta-feira, 8, à Suprema Corte e tem como base declarações que teriam sido feitas por Sávio em entrevista realizada no último mês de fevereiro a uma rádio de Minas Gerais.

No documento, a defesa de Lulinha destaca o seguinte trecho da entrevista do tucano.  "Essa roubalheira na Petrobrás começou lá no governo Lula e o Lulinha, filho dele, é um dos homens mais ricos do Brasil hoje. É uma bandalheira. O homem tá comprando fazendas de milhares e milhares de hectares, é toda semana. É um dos homens mais ricos do Brasil e ficou rico do dia para a noite, assim como num passe de mágica, rico, fruto de roubalheira que virou este país".

Advogados de Lulinha rebatem as acusações de Domingos Sávio e dizem que ele "jamais" foi sócio ou manteve negócios relacionados à agroindústria, assim como "nunca" foi proprietário de fazendas ou propriedades rurais. 

"As ofensivas proferidas pelo querelado contra o querelante são repugnantes, irrogadas e mentirosas e atribuem ao mesmo cometimento de crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, dentre outros, tudo  com o exclusivo objetivo de denegrir sua imagem, reputação e dignidade", diz trecho da ação. 

A apresentação da queixa-crime contra o deputado ocorre após a ministra do Supremo, Rosa Weber, determinar no último mês de maio o arquivamento de uma primeira "interpelação" de Lulinha contra o parlamentar encaminhada ao STF. 

"O processo de interpelação judicial é uma medida preparatória para a ação penal, de modo que não cabe ao STF qualquer juízo de valor, mas apenas franquear ao possível autor do delito a oportunidade de manifestação para fins de retratação ou esclarecimento", alega a defesa de Lulinha no documento. 

Trecho da ação foi postado no perfil do Facebook do ex-presidente Lula com uma imagem do deputado Domingos Sávio, com uma tarja preta na altura dos olhos do parlamentar. Nela consta a seguinte frase: "imunidade parlamentar não pode ser usada para agredir com mentiras". 

No mesmo dia em que foi encaminhada ação ao STF, o próprio Lula teve iniciativa similar contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Em fevereiro, o senador chamou o petista de "bandido" no Twitter. Para a defesa, o tipo de afirmação feita por Caiado também extrapolou a imunidade parlamentar e configurou uma grave ofensa ao ex-presidente. 


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