Lula volta a defender controle externo do Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divergiu do presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, ao defender o controle externo do Judiciário. "O governo já manifestou publicamente o seu posicionamento em defesa da criação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público", disse Lula, no discurso de abertura dos trabalhos do Judiciário, no STF.Segundo ele, os dois conselhos serão compostos por representantes de diversos segmentos do Direito e da sociedade civil. "A reforma do Poder Judiciário com a melhoria do seu funcionamento e a ampliação do acesso da população de baixa renda é um dos grandes objetivos a serem perseguidos", disse Lula. Momentos antes, o presidente do STF havia dito que depois de uma "madura reflexão sobre o tema" concluiu que a criação de um órgão de controle externo não vai responder a expectativa da sociedade brasileira que deseja mais eficiência do Judiciário. Lula informou que brevemente o governo encaminhará ao Congresso Nacional projetos de simplificação do sistema de recursos, tanto nos processos civis, de execução judicial e fiscal. O presidente observou que a proposta de reforma do Judiciário está em tramitação há doze anos no Congresso. "Há um sentido na sociedade de que o verdadeiro problema do judiciário é a lentidão", disse Lula, ao defender alterações, por exemplo, no Código de Processo Civil. Lula ressaltou que um governo eleito democraticamente não pode se omitir no debate de uma reforma no Judiciário. Também em seu discurso, Lula ressaltou a importância dos magistrados na construção da democracia e da cidadania no País. Ele defendeu o respeito entre os Três Poderes e a necessidade de melhoria e aperfeiçoamento de todas as instituições.

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