Lula veta uso de cartão corporativo em viagens

Decreto restabelece pagamento de diárias para ministros de Estado, suspenso há dois anos após escândalo; valor varia de R$ 458 a R$ 581

Vannildo Mendes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

22 de julho de 2009 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, a ser publicado hoje no Diário Oficial, que restabelece o pagamento de diárias para ministros de Estado nas viagens nacionais, suspenso há dois anos por conta do escândalo dos cartões corporativos. Os ministros receberão entre R$ 458 e R$ 581 por diária e não poderão mais usar cartão corporativo no próprio nome ou de assessores para pagar despesas com hospedagem, alimentação e traslados terrestres. Nas viagens internacionais, as despesas já são cobertas por diárias que variam de US$ 200 a US$ 350. No Brasil, o valor mais alto (R$ 581) valerá para Rio de Janeiro e Manaus., as cidades mais caras do País, conforme levantamento do Ministério do Planejamento. São Paulo, Belo Horizonte e Salvador ficaram com diárias de pouco mais de R$ 500. As demais cidades terão valores menores. As diárias dos outros servidores foram reajustadas em cerca de 60%.As medidas terão impacto de R$ 200 milhões nas contas públicas a partir de 2010, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Em reunião realizada ontem no Centro Cultural Banco do Brasil com o presidente Lula, Bernardo ressaltou que, embora as novas diárias estejam em vigor a partir de hoje, os ministérios e órgãos públicos estão impedidos de aumentar os gastos no orçamento que cada um dispõe este ano. "Todos terão de se adequar à previsão orçamentária e ninguém pode estourar a provisão de gastos de 2009."As diárias de ministros foram suspensas em 2008 após a descoberta de irregularidades no uso de cartões corporativos do governo. O escândalo, revelado pelo Estado em janeiro do ano passado, resultou em CPI no Congresso e provocou a queda da então ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial.

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