Lula veta corte de verba na área social e Bernardo refaz contas

Presidente pediu a ministro para atender outros ministérios para que também fossem poupados de cortes

Beatriz Abreu, da Agência Estado

17 de julho de 2008 | 17h59

Enfrentando a resistência de seus colegas de ministério e a pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os programas nas áreas de educação, saúde e de desenvolvimento social sejam preservados de cortes no Orçamento, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, está refazendo as contas para dividir o ônus da preservação dos gastos sociais entre outros programas do governo. Os cortes, no total de R$ 14,2 bilhões, são necessários para a elevação da meta de superávit primário de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.  Bernardo apresentou a planilha de cortes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira, que não apoiou a proposta. Lula sugeriu que os programas sociais listados fossem preservados e que Bernardo atendesse a alguns dos pedidos dos ministros para que suas pastas também fossem poupadas de um corte maior nas despesas. O ministro do Planejamento tem até amanhã para detalhar esses cortes, que serão considerados no relatório de avaliação de receitas e despesas. Com base nesse relatório, o governo elabora uma proposta de decreto com a programação financeira para os próximos meses. A cada dois meses, o ministério é obrigado a apresentar esse relatório ao Congresso.  A dificuldade é definir a graduação do corte que será aplicado aos ministérios para atender aos pedidos de Lula. As empresas estatais terão a maior participação nos cortes e anteciparão ao governo R$ 5 bilhões a títulos de dividendos. Outros R$ 1 bilhão serão gerados com o recolhimento de royalties e cerca de R$ 5,5 bilhões serão cortados das chamadas "despesas obrigatórias", as que se referem às contas de subsídios e pessoal. A divergência maior está acontecendo com a fatia de R$ 3 bilhões, relativa às "despesas discricionárias", ou seja, exatamente a parcela do orçamento que os ministérios podem utilizar livremente.  A proposta em discussão no ministério do Planejamento é cortar diárias e passagens para viagens à trabalho. Os cortes com pessoal acontecerá de forma marginal, não ultrapassando cerca de R$ 800 milhões, e será resultante de uma auditoria que está sendo feita na folha de pagamentos da União, além do recadastramento de aposentados.

Tudo o que sabemos sobre:
CortesOrçamentoministérios

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.