Lula vai analisar propostas do PSDB para apoiar tributo

Conselho Político examinará, em especial, sugestão do governador de Minas

João Domingos, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

24 Outubro 2007 | 00h00

Num aceno ao PSDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para hoje uma reunião do Conselho Político a fim de discutir as propostas feitas pelos tucanos em troca do apoio à emenda que prorroga a CPMF. Na definição do ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, "as portas se abriram para o entendimento". Ele disse que Lula quer examinar, principalmente, a sugestão do governador de Minas, Aécio Neves, de desonerar as obras de saneamento do PIS/Cofins. "A novidade é que há vontade dos tucanos de discutir a questão", afirmou Mares Guia. A expectativa é de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já participe desse encontro para adiantar que tipo de negociação o governo pode fazer em torno da emenda que tramita no Senado. Em busca de um acordo, Mantega e Mares Guia encontram-se também com senadores da base aliada no Ministério da Fazenda. Eles deverão sinalizar para os líderes que há condições de avançar na adoção de medidas de desoneração fiscal. Tudo a fim de garantir os 49 votos necessários para aprovar a emenda. "Está aberta a temporada de negociações. A proposta é a redução de impostos", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A engenharia do governo para aprovar a CPMF também passa pela aprovação da Emenda 29, que fixa os porcentuais mínimos que municípios, Estados e União devem investir na saúde. A votação está prevista para hoje na Câmara. Para dar fôlego aos Estados, parte do bolo da arrecadação da CPMF (0,38% sobre as transações financeiras) a ser destinada à área da saúde seria aumentada de 0,20% para 0,28%. Com isso, os Estados receberiam do Tesouro mais R$ 8 bilhões por ano, valores que dariam para cumprir o estipulado pela Emenda 29. Com isso, a verba da saúde passaria de R$ 21 bilhões para quase R$ 30 bilhões. CARGOS Mares Guia almoçou no Palácio do Planalto com Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Gim Argello (PTB-DF) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Mais tarde, recebeu Sibá Machado (PT-AC), Inácio Arruda (PC do B-CE), Gilvam Borges (PMDB-AP), Renato Casagrande (PSB-ES), João Pedro (PT-AM) e Augusto Botelho (PT-RR). A todos, deixou claro que poderiam fazer reivindicações, como pedidos de liberação de emendas ou mesmo cargos. Gilvam Borges, por exemplo, pediu a nomeação de Jarbas Valente para um cargo no conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da qual já é superintendente. Borges pediu ainda reparos em rodovias que ligam Macapá a Marzagão, Oiapoque e Serra do Navio. À noite, Mares Guia e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, jantariam no apartamento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com mais 37 senadores. A intenção era falar da CPMF e da possibilidade de ceder em pontos importantes, incluindo o aumento do porcentual da alíquota destinado à saúde. "Nós temos de tratar do assunto tanto com a base aliada quanto com a oposição", explicou Jucá. "A situação é difícil, então temos de costurar os acordos. Se tudo der certo, no dia 20 de dezembro votamos o segundo turno da CPMF." Autorizados por Lula, ministros e líderes têm sugerido aos senadores que mantenham a alíquota da CPMF. O governo se comprometeria a enviar projeto de lei ou medida provisória para reduzi-la gradualmente. COLABOROU CIDA FONTES

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