Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

Relator antecipou decisão - prevista para 2010 - porque o processo tramita mais rápido que o esperado

estadao.com.br

09 de setembro de 2009 | 15h30

 A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal. A solicitação foi feita por Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e por José Janene, ex-líder do PP.

 

Jefferson reponde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além desses dois crimes, José Janene também é acusado por formação de quadrilha. A denúncia do mensalão foi acolhida pelo STF em agosto de 2007. Nela, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que foi montado um esquema que se especializou em "desviar dinheiro público e comprar apoio político", com o objetivo de "garantir a continuidade do projeto de poder" do PT.

 

O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, enviou ofício ao presidente da República para que ele se manifeste se deseja ser ouvido pessoalmente ou por escrito. Além dessa prerrogativa, o Código de Processo Penal faculta ao presidente, entre outras autoridades, ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz. O MPF e os advogados dos 39 réus poderão fazer perguntas ao presidente, mas estas terão de ser aceitas pelo relator.

 

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro Joaquim Barbosa antecipou a decisão sobre o testemunho - previsto para 2010 - do presidente porque o processo está indo mais rápido que o esperado. Como qualquer testemunha em juízo, o presidente terá de assumir o compromisso de não mentir.

 

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), também recebeu o ofício. Ele foi arrolado pelo réu José Rodrigues Borba, que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

Com informações do STF

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