O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre o marco regulatório do pré-sal e o que ele significa Brasil durante seu programa de rádio semanal "Café com o Presidente" nesta segunda-feira. O anúncio oficial do novo modelo do setor ocorre hoje, em cerimônia pomposa. Para o evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, foram convidadas 3 mil pessoas.
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"Eu acredito que essa segunda-feira, dia 31 de agosto, representa um novo Dia da Independência para o Brasil", declarou o presidente. "E que o Brasil precisa aproveitar, fazendo um novo marco regulatório, para que a Petrobrás possa ficar mais forte, para que a União posa ser dona do petróleo, para que a gente possa criar um fundo para melhorar a vida do povo."
Lula queria uma partilha dos royalties igual para todos os Estados. Mas os governadores do Rio, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra, fincaram pé na compensação aos Estados produtores. Nas áreas já licitadas por regime de concessão, as regras da distribuição dos royalties continua como estão. Os três foram chamados para um jantar com o presidente Lula, ontem, no Palácio da Alvorada, para receber informações sobre os projetos do pré-sal. Eles avisaram que voltariam para os seus Estados após o jantar e, portanto, não participariam da cerimônia de hoje.
A proposta do governo será lançada na forma de três projetos: um criando a nova estatal de petróleo do pré-sal; outro alterando o modelo de contrato de concessão para um sistema de partilha, com as regras de transição do modelo atual para o novo; e o último sobre a criação de um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos.
As propostas seguirão para o Congresso hoje mesmo, em regime de urgência constitucional, o que dá aos parlamentares o prazo máximo de 90 dias para aprovar a matéria - 45 dias na Câmara e 45 dias no Senado.
