Lula se reúne com ministros para discutir marco do pré-sal

Dilma, Mantega e Lobão estarão no encontro, que visa debater esquema de exploração do petróleo

Leonardo Goy, da Agência Estado,

10 de junho de 2009 | 10h13

Pelo menos três ministros participam nesta quarta-feira, 10, da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o marco regulatório do pré-sal. Os ministros com presença confirmada no encontro são Dilma Rousseff, da Casa Civil, Guido Mantega, da Fazenda, e Edison Lobão, de Minas e Energia.

 

Estão previstas também as participações do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e do secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Lima de Andrade Neto. A reunião tem previsão de início para as 16h30, no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília.

 

Não se sabe se o encontro terá caráter conclusivo, mas segundo fontes do governo já existem questões encaminhadas ao consenso, como a adoção do regime de partilha para a exploração do pré-sal. Por esse sistema, a União, representada por uma nova estatal 100% pública, seria a proprietária do óleo e selecionaria por meio de leilão as empresas com as quais vai repartir a produção.

 

Para os campos petrolíferos que não estão no pré-sal, continuaria valendo o regime atual de concessões (o óleo pertence à empresa que tem o direito de explorar).

 

A Petrobras deverá ter algum tipo de proteção, para evitar ficar de fora da produção do pré-sal. A nova estatal que vai administrar as reservas poderia, em alguns casos, designar a Petrobras como parceira, sem leilão. O governo deve também criar um fundo social para receber a parte da União nas receitas obtidas com o pré-sal.

 

As mudanças, porém, terão de passar pelo Congresso. A ideia do governo é enviar o novo marco regulatório ao Legislativo até agosto.

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