Lula se diz aberto a discutir mudança na tramitação de MPs

Chinaglia se reúne na 3ª com líderes para tentar acordo com oposição e evitar obstrução por conta das MPs

17 de março de 2008 | 16h13

O presidente  Luiz Inácio Lula da Silva disse, na reunião desta segunda-feira, 17,  com os ministros do grupo de Coordenação Política, no Palácio do Planalto, que o governo está aberto à discussão das propostas de mudanças nas regras de tramitação das medidas provisórias (MPs), no Congresso. A informação sobre a declaração de Lula é de participantes do encontro.   Se as medidas provisórias não forem votadas em um prazo de até 45 dias, as pautas da Câmara e no Senado ficam trancadas.    Segundo essas fontes, o presidente fez a ressalva de que as alterações não podem significar o enfraquecimento dos medidas provisórias. Na reunião, ainda de acordo com participantes, Lula disse que concorda em discutir também novas formas e critérios de liberação de créditos suplementares. Nas contas do governo, 25% das MPs editadas atualmente se referem a liberações desse tipo de crédito.   O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, reúne-se nesta terça-feira com os líderes partidários para discutir um acordo sobre votação de MPs e evitar o processo de obstrução anunciado pela oposição. O DEM e PSDB anunciaram na semana passada que vão obstruir todas as votações na Câmara e no Senado até que se defina um novo rito de tramitação para as MPs.   A decisão de obstruir os trabalhos foi deflagrada com a estratégia do governo de rejeitar uma MP no Senado para permitir a votação da MP da TV Pública, cuja eficácia terminaria no próximo dia 21. Inconformada com a estratégia, a oposição decidiu obstruir as votações nas duas casas como protesto contra o excesso na edição de MPs. A pauta da Câmara, por exemplo, está trancada nesta segunda por duas medidas e, até o fim de semana, outras 12 medidas provisórias passam a trancar a pauta.Chinaglia acredita que é possível um acordo entre governo e oposição para reduzir o número de MPs em tramitação até que a comissão especial que analisa mudanças no rito de tramitação proponha um novo modelo. Ele lembrou que, na última quinta-feira, já depois do anúncio da decisão dos partidos de oposição, a Câmara conseguiu viabilizar um acordo em plenário e votar uma MP.   (Com Agência Câmara)

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