Lula sanciona orçamento e libera recursos ao Haiti

MP que libera R$ 1,374 bi em recursos para vítimas de desastres inclui ajuda aos estados atingidos pelas chuvas

Tânia Monteiro, da Agência Estado,

26 de janeiro de 2010 | 19h31

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 26, o orçamento de 2010 depois de um encontro com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

 

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Antes de embarcar para Porto Alegre (RS), Lula também assinou a Medida Provisória que libera R$ 1,374 bilhão em recursos extraordinários para os ministérios atenderem às vítimas de enchentes e chuvas no Sul e Sudeste do País e da seca no Nordeste. Parte dos recursos, R$ 375,95 milhões, será destinada a ações relativas ao terremoto no Haiti.

 

Na segunda-feira, 25, em entrevista à Agência Estado, Bernardo já tinha informado que o orçamento seria sancionado nesta semana e que será divulgado um decreto de programação financeira provisório. Somente em março, segundo o ministro, quando o governo enviar ao Congresso o relatório de execução do orçamento, é que sairá o decreto definitivo com a programação de quanto poderá ser gasto por cada ministério.

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Segundo Bernardo, haverá limitações orçamentárias e o governo fará contingenciamentos, mas esses números ainda não estariam definidos. Ele apenas garantiu que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão fora de qualquer contingenciamento, assim como recursos destinados à saúde e educação.

Vítimas de desastres

 

Segundo informações divulgadas pela Presidência da República, a MP de ajuda às vítimas de desastres será publicada na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União. Além dos recursos que serão destinados ao Haiti, outros R$ 614 milhões serão liberados para ações preventivas contra chuvas e secas e de reconstrução de danos provocados por elas no Brasil.

Outros R$ 384,107 milhões serão destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor refere-se ao compromisso do governo federal de garantir às prefeituras que, em 2009, os repasses do FPM seriam pelo menos iguais aos de 2008, independente da crise.

O presidente Lula participa em Porto Alegre da cerimônia de comemoração dos 10 anos do Fórum Social Mundial.

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