Lula sanciona Orçamento de 2009

Parlamentares cortaram cerca de R$ 5,3 bi do PAC, e metade disso poderia ser restabelecido por decreto

Sérgio Gobetti, de O Estado de S.Paulo

29 de dezembro de 2008 | 19h30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva  sancionou nesta segunda-feira, 29,  a Lei Orçamentária de 2009. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo o ministro, a Lei deve ser publicada na edição do Diário Oficial da quarta-feira.   Veja Também: Entenda o que é o Orçamento  Íntegra da proposta de Orçamento    Com a sanção do presidente, a equipe econômica tem um prazo de 30 dias para apresentar um decreto de programação financeira para adequar as despesas às previsões de receita. O ministro evitou antecipar estimativas, mas os técnicos da equipe econômica trabalham com a hipótese de lançar uma previsão mais conservadora de arrecadação no início do ano, com o objetivo de contingenciar todas as despesas que não são consideradas prioritárias para a estratégia de crescimento econômico, como é o caso das emendas parlamentares.   "Temos condições de resolver 90% dos problemas do Orçamento. Os 10% restantes são rotina", afirmou Paulo Bernardo, em entrevista, referindo-se aos cortes feitos pelo Congresso à dotação orçamentária dos ministérios para contemplar os projetos previstos nas emendas parlamentares.   Segundo o ministro, os parlamentares cortaram cerca de R$ 5,3 bilhões do orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e metade disso poderia ser restabelecido por decreto, via cancelamento dos recursos das emendas parlamentares. O restante, entretanto, dependeria de projetos de crédito suplementar a serem aprovados pelo Congresso no próximo ano. O ministro anunciou ainda o remanejamento de cerca de R$ 1,3 bilhão do Orçamento de 2008.

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