Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para 6 meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silvasancionou na terça-feira a ampliação da licença-maternidade dequatro para seis meses, mediante concessão de incentivofiscal. Para usufruir da licença de seis meses, a trabalhadora teráque solicitá-la até o fim do primeiro mês após o parto, dissenota distribuída pelo Planalto. O presidente anunciara em agosto que iria sancionar a lei.Os recursos para a ampliação do período da licença serãorepartidos com Estados e municípios. As empresas que optarem pela licença de seis meses poderãodescontar do imposto de renda a remuneração que pagarão nos 60dias adicionais. Durante o período, a trabalhadora seráproibida de exercer qualquer atividade remunerada e de manter obebê em creche.

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