Lula remaneja R$ 700 mi para acelerar o PAC

Dinheiro será retirado de projetos atrasados e irá para obras que estão em ritmo mais avançado de execução

Lu Aiko Otta e Beatriz Abreu, O Estadao de S.Paulo

27 de dezembro de 2008 | 00h00

O governo decidiu remanejar R$ 700 milhões do Orçamento de 2008, retirando verbas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão atrasadas e transferindo-as para projetos que estão em ritmo mais veloz de execução. Essa foi a principal decisão da reunião de ontem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.Uma nova reunião foi marcada para segunda-feira, para discutir o Orçamento do próximo ano. Lula e Paulo Bernardo ainda aguardam que o Congresso envie ao Planalto a Lei Orçamentária para a sanção presidencial. O mais provável é que o presidente marque para o início do ano novas reuniões, inclusive com a Junta Orçamentária, formada por técnicos dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. Nessas reuniões serão definidos os critérios para o contingenciamento dos recursos do Orçamento de 2009, partindo da orientação de Lula de preservar as obras sociais e investimentos em infra-estrutura.O remanejamento que está sendo feito agora, em cima de recursos do Orçamento deste ano, beneficiará obras na área de transporte que não estão no PAC, segundo informou Bernardo ao Estado. "São projetos consistentes, que estão sendo executados e precisam de mais recursos", disse. Os R$ 700 milhões, porém, estão longe de atender aos pedidos de verbas adicionais. "Só o Ministério dos Transportes tem pedidos de R$ 1,5 bilhão", disse.A idéia é dar um impulso a esses projetos que não são do PAC ainda neste ano com as verbas remanejadas. No ano que vem, essas mesmas obras receberão nova injeção de dinheiro. Algumas poderão, inclusive, fazer parte do PAC - que está sendo revisto para a inclusão de novos projetos.Há pressa para decidir o que fazer com as verbas que estavam "sobrando" no Orçamento de 2008 porque, depois de definida a nova partilha, o dinheiro só poderá ser liberado se for empenhado (comprometido) até o dia 31 de dezembro. Técnicos do Ministério dos Transportes estão de plantão para dar destino a todo o dinheiro ainda neste ano. Caso contrário, não poderá ser desembolsado em 2009. O remanejamento de verbas ocorre todo fim de ano.Lula e Bernardo também falaram sobre o Orçamento de 2009. Segundo assessores, o presidente reiterou ao ministro a orientação de preservar os investimentos do PAC e dos programas sociais. O Congresso cortou R$ 4,8 bilhões em verbas de projetos do PAC para destiná-las às emendas parlamentares. Parte delas, porém, não será executada porque a prioridade é "tocar obras" que coincidam com os interesses do Executivo.Na reunião de ontem, de cerca de 40 minutos, Bernardo detalhou para o presidente o que foi aprovado pelo Congresso e deu uma idéia inicial sobre qual a margem para os remanejamentos. Os cortes no Orçamento, para adaptá-lo ao novo cenário de crescimento mais lento em 2009, só deverão ser definidos em fevereiro.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.