Lula rejeita proposta da oposição para reduzir MPs

Líder do PSDB na Câmara diz que não haverá trégua do partido ao governo e oposição continuará obstrução

Cida Fontes, de O Estado de S.Paulo

18 de março de 2008 | 18h59

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva  não aceitou a proposta de reduzir a edição de Medidas Provisórias (MPs), feita por parlamentares do PSDB a líderes do governo. A informação foi prestada nesta terça-feira, 18,  pelo líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), depois de ouvir do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a decisão do governo.   Veja Também:  Governo vai evitar MP que tranque pauta da Câmara, diz Múcio Governo estuda aumentar tempo de tramitação de MPs 'É humanamente impossível governar sem MPs', diz Lula   "Não tem acordo", disse Aníbal, que havia sugerido uma espécie de trégua ao governo. A oposição estava disposta a votar as MPs que estão na pauta da Câmara, e o Planalto deixava de editar MPs para que o Congresso pudesse tocar os projetos de iniciativa parlamentar.   A oposição continua obstruindo a pauta por conta das MPs tanto na Câmara quanto no Senado. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), tem se queixado publicamente do excesso de MPs e os deputados estão discutindo propostas para alterar as regras de tramitação dessas iniciativas. "Não há nada que nos constrange mais e nos inibe mais do que a enxurrada de Medidas Provisórias ", disse Garibaldi, durante uma discussão no plenário com o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).   Na semana passada, PSDB e DEM decidiram em reunião não votar mais MPs, cabendo, porém, ao governo usar sua maioria para aprová-las. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que a edição de MPs para liberar créditos suplementares do Orçamento é proibido pela Constituição, mas o presidente Lula continua recorrendo a esse instrumento.   Mais cedo, o presidente afastou a possibilidade de o Congresso trancar a pauta de votações por causa do excesso de medidas provisórias. "Eu acho que o Congresso tem que trabalhar de uma forma em que se sinta bem", declarou Lula após a cerimônia de abertura de obras do o PAC  em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.     "A Medida Provisória quando foi instituída, no Congresso, na Constituinte de 1988, ela veio porque todos nós ficávamos cansados de decreto-lei", disse. Lula disse ainda:"Qualquer deputado e qualquer senador sabe que é humanamente impossível você governar se não tiver medida provisória, porque o tempo e a agilidade com que as coisas precisam acontecer, muitas vezes, é mais rápido do que o tempo das discussões democráticas que são necessárias acontecerem no Congresso".

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